A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou o retorno vereadores Cuiabá à Câmara Municipal. A decisão estendeu o Habeas Corpus, inicialmente concedido ao vereador Sargento Joelson (PSB), para o vereador Chico 2000 (PL). Dessa forma, ambos retornam aos seus mandatos após afastamento.
Retorno vereadores Cuiabá à Câmara após afastamento
Os parlamentares estavam afastados de suas funções desde 29 de abril deste ano. A suspeita é de corrupção, em desdobramento da Operação Perfídia, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
No último sábado, Joelson já havia recebido o HC para retornar ao mandato. A decisão foi por 2 votos a 1, com parecer favorável do relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, seguido pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. Contudo, o desembargador Hélio Nishiyama votou contrário.
A defesa de Chico 2000 (PL), a cargo do advogado Alaertt Rodrigues, aguardava a publicação da decisão, pois os casos possuíam similaridades. No início da noite, Alaertt comemorou o que chamou de “acerto” da justiça.
Ele argumentou que o prolongamento do afastamento, sem fundamentação, configuraria medida desproporcional. Seria, em sua visão, uma cassação indireta de mandato, o que afrontaria o voto popular e o devido processo legal.
Recurso de Joelson e Operação Perfídia em Cuiabá
O relator do caso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acatou o pedido da defesa de Joelson, acompanhado pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, enquanto Hélio Nishiyama divergiu.
Ele e Chico foram afastados em abril após serem alvos da Operação Perfídia. A ação investiga um suposto esquema de corrupção e recebimento de propinas em obras públicas, apurando fatos ocorridos na Gestão Emanuel Pinheiro (MDB).
O caso foi denunciado pelo prefeito Abilio Brunini, que à época era deputado federal. Segundo a Polícia Civil, a investigação iniciou no ano passado a partir de denúncia de Abilio Brunini. Apurou-se que os dois vereadores teriam solicitado R$ 250 mil em propina a um funcionário da empresa responsável pelas obras do Contorno Leste.
A propina seria destinada à aprovação de matéria legislativa que permitiu o recebimento de pagamentos devidos pelo Município em 2023. Uma parte dos valores foi depositada em conta indicada por um dos vereadores. Por outro lado, há indícios de que outra parte foi paga em espécie, no gabinete de um dos parlamentares.
No dia 29 de abril, foram cumpridas 27 ordens judiciais, com mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo e sequestro de bens, valores e imóveis, ocorridos em desfavor de cinco investigados. Saiba mais sobre retorno vereadores Cuiabá em notícias regionais.
