O deputado federal Emanuelzinho (MDB) protocolou, nesta quarta-feira (27), pedido de ingresso como amicus curiae em processo na Justiça do Trabalho desde 2021, para impedir que a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá seja leiloada. A dívida trabalhista da Santa Casa soma cerca de R$ 30 milhões, e isso coloca a instituição como patrimônio histórico e referência assistencial em Mato Grosso. A atuação busca soluções que preservem o funcionamento do hospital, garantam atendimento contínuo e minimizem impactos à população. A discussão envolve entes federal, estadual e municipal, bem como instituições de fiscalização, que avaliam opções de quitação e de regime de proteção social.
dívida trabalhista da Santa Casa
No requerimento, ele propõe a designação de sessão de mediação e conciliação com participação de União, Estado de Mato Grosso, Município de Cuiabá, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE), Sociedade Beneficente da Santa Casa e a comissão de credores, para viabilizar alternativas de quitação dos débitos e assegurar a continuidade dos serviços. O objetivo é tratar da dívida trabalhista da Santa Casa de forma conjunta entre os entes envolvidos. Além disso, destacam-se mecanismos para evitar interrupções no atendimento e manter serviços de emergência, internação e retaguarda clínica. Conteúdos de saúde pública também são tratados para evitar desassistência à população.
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No momento, autoridades destacam preocupação com o desabastecimento e com o impacto social de uma eventual paralisação. A dívida continua no centro das discussões, com autoridades defendendo ações que protejam pacientes, funcionários e serviços. O Ministério da Saúde também participa de conversas para avaliar apoio financeiro e operacional. A comunidade local cobra transparência sobre as medidas adotadas.
Paralelamente, o deputado ressaltou que pretende destinar emendas parlamentares para cobrir parte do passivo, desde que haja compromisso de governança com a continuidade dos atendimentos. O governador de Mato Grosso afirma que o pacto institucional entre União, Estado e Município é essencial para manter a Santa Casa em funcionamento, com portas abertas e atendimento digno. A discussão continua com foco na proteção de pacientes e no equilíbrio fiscal da instituição.
Em conclusão, a solução depende de cooperação entre as esferas de governo e da preservação do patrimônio histórico da Santa Casa, mantendo a instituição como referência de saúde para a população.
