A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou a contratação de 240 novas cuidadoras de alunos com deficiência nos meses de julho e agosto. Portanto, o município agora conta com um total de 1.940 profissionais dedicados a acompanhar crianças com deficiência física, visual e auditiva durante o período escolar.
Ampliação no número de cuidadoras para alunos com deficiência
Atualmente, 2.645 crianças recebem atendimento diário nas unidades educacionais de Cuiabá. Essa ampliação no quadro de profissionais foi uma solicitação direta do prefeito Abilio Brunini e da primeira-dama Samantha Iris, conforme destacou o secretário municipal de Educação, Amauri Monge. Ademais, o objetivo é oferecer maior suporte a estudantes que necessitam de auxílio na alimentação, higienização e locomoção.
A coordenadora de Educação Especial da SME, professora Neuraides Ribeiro, explicou que a disponibilização de profissionais de apoio para o atendimento a crianças com deficiência é regulamentada. Especificamente, segue a Nota Técnica nº 19/2010 do Ministério da Educação e o Parecer nº 50, homologado em 2024 pelo Conselho Nacional de Educação.
Esses documentos asseguram o profissional de apoio, especialmente para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei Brasileira de Inclusão (LDI) também ampara essa necessidade, em seu artigo 3º, inciso XIII. Por exemplo, o conceito de profissional de apoio escolar abrange atividades essenciais para a autonomia do estudante com deficiência.
Em suma, para que uma criança tenha o acompanhamento de um profissional de apoio (Cuidadora de Alunos com Deficiência – CAD), é fundamental que a família ou responsável entre em contato com a direção da escola e apresente os laudos e documentos necessários. Assim, o processo para garantir o acompanhamento de cuidadoras para alunos com deficiência é iniciado.
Ademais, caso a criança apresente comportamentos atípicos, a equipe gestora escolar tem autonomia para solicitar uma avaliação multidisciplinar. Essa solicitação, após autorização dos pais ou responsáveis, envolve psicólogo, fonoaudiólogo e psicopedagogo da Secretaria de Educação. Veja mais sobre educação especial em nosso portal: Educação Cuiabá.
