Trabalho escravo obra em MT: Mais de 500 resgatados
Uma força-tarefa do MPT, MTE e PF resgatou 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão na obra da TAO Construtora, em Porto Alegre do Norte. As investigações foram intensificadas após um incêndio destruir alojamentos em julho de 2025. Assim, as condições degradantes na construção da usina de etanol da 3tentos foram reveladas, e os trabalhadores resgatados eram majoritariamente de outros estados, como Maranhão, Piauí e Pará.
As inspeções constataram violações às normas de saúde e segurança. Durante audiências administrativas, testemunhos confirmaram as irregularidades e os maus-tratos. Para mais detalhes sobre casos semelhantes, confira o nosso conteúdo sobre Trabalho Escravo Obra Interior: 563 Resgatados em MT.
Condições de vida degradantes
Os alojamentos apresentavam condições precárias, com superlotação e falta de higiene. Além disso, os trabalhadores dormiam em quartos superaquecidos, com ventilação insuficiente.
Em algumas situações, dormiam no chão por falta de camas adequadas. A falta de travesseiros e roupas de cama também era uma constante. A situação piorou com falhas na energia elétrica, que afetavam o abastecimento de água.
Assim, os trabalhadores enfrentavam longas filas para banhos e acesso a banheiros sujos. No dia do incêndio, caminhões-pipa forneceram água inadequada para consumo. A precariedade culminou na destruição dos alojamentos e outras dependências.
Após o incêndio, a empresa realocou os trabalhadores em hotéis e casas alugadas. Registrou-se, ademais, demissões e pedidos de rescisão contratual.
Pagamento ‘por fora’ e aliciamento
As investigações sobre trabalho escravo obra também revelaram irregularidades na jornada. Trabalhadores realizavam horas extras não registradas, pagas “por fora”.
Isso caracterizava sonegação fiscal e precarização das relações de trabalho. As horas extras eram controladas em planilhas à parte, com pagamentos em cheques ou dinheiro.
Muitos foram aliciados por intermediários, pagando a própria passagem. Os valores eram descontados dos salários posteriormente. Dessa forma, os que não passavam no exame médico ficavam sem recursos para retornar.
A alimentação também era inadequada, com relatos de larvas e moscas na comida. O refeitório, sem ventilação, forçava refeições em condições precárias.
Foram constatadas violações graves às normas de segurança no canteiro. A falta de EPIs e a exposição a poeira e insalubridade colocavam a todos em risco. O MPT negocia um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empregadora.
Busca-se o pagamento de rescisões, indenizações e auxílio para o retorno dos trabalhadores às suas cidades. A ação de resgate exemplifica a importância do combate ao trabalho em condições análogas à escravidão. Portanto, a fiscalização rigorosa em grandes obras é essencial para garantir os direitos trabalhistas e evitar novas ocorrências de trabalho escravo obra.
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