Excesso de judicialização: Um Desafio Urgente
O conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, alertou para a necessidade de uma mudança cultural no Brasil em relação à resolução de conflitos. O país, segundo ele, sofre com um crônico excesso de judicialização, um dos maiores desafios da Justiça brasileira. Portanto, a conciliação surge como uma solução crucial para este cenário.
Essa avaliação corrobora dados alarmantes. O Anuário da Justiça Brasil de 2025, por exemplo, revelou a abertura de mais de 39 milhões de novos processos em 2024. Além disso, o Poder Judiciário proferiu 44 milhões de decisões em um único ano, com cada juiz analisando em média 2.300 casos. Para lidar com essa situação, é fundamental explorar alternativas, como a conciliação, que podem aliviar o sistema. Explore mais sobre este tema no Portal 163.
O Custo da Burocracia e o Excesso de Processos
Rabaneda destacou que o Brasil já lidera o ranking mundial de volume de processos, e esse número continua a crescer. “Não há dúvidas de que aquela ideia de sempre buscar o Judiciário para resolver conflitos é absolutamente ultrapassada”, afirmou. Assim, o aprimoramento de estruturas e equipes, por si só, já não é suficiente para conter essa demanda gerada pelo excesso de judicialização.
É fundamental que a sociedade compreenda que nem todo problema necessita de um processo judicial. A conciliação, muitas vezes, oferece uma solução mais eficiente e menos burocrática. Essa abordagem pode ocorrer fora do ambiente judicial, através de acordos diretos ou em centros de mediação e conciliação prévia, diminuindo o excesso de judicialização.
O Papel do Poder Público na Redução da Judicialização
Ademais, o próprio Poder Público é um grande demandante da Justiça. Municípios, Estados e a União frequentemente acionam o sistema com ações previdenciárias e de servidores. Rabaneda enfatiza que essas instituições devem fomentar a conciliação, liberando juízes para casos mais complexos e permitindo um melhor fluxo de trabalho.
Conclui-se que a maior adesão à conciliação representa uma modernização cultural. O país criou uma rotina de levar todos os litígios ao Judiciário, um modelo que precisa ser atualizado. Portanto, ao compreendermos a conciliação como um caminho superior, beneficiamos diretamente a prestação de serviços da Justiça e combatemos o excesso de judicialização.
