Pivetta cobra ação Senado contra STF
O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), defende que o Senado Federal cumpra seu papel constitucional de fiscalizar o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, ele sugeriu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) como alternativa para essa fiscalização. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (6), quando o vice-governador Pivetta cobra ação Senado de forma enfática.
Pivetta abordou o tema ao comentar a obstrução de parlamentares ligados a Bolsonaro no Congresso Nacional. Esses parlamentares visam, com isso, acelerar a tramitação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. “Falta o Senado Federal cumprir sua função constitucional de fiscalizar o Poder Judiciário, o STF”, afirmou, mostrando preocupação com a atual conjuntura política.
Em seguida, Pivetta acrescentou: “Acho que precisa haver uma manifestação do Senado. Existe abuso, o Brasil inteiro está vendo isso. É impossível continuar assim”. Desta forma, ele expressou sua insatisfação com a situação atual, reforçando a necessidade de que Pivetta cobra ação Senado.
CPI contra STF: Uma Proposta de Pivetta para o Senado
Seguindo o discurso de aliados de Bolsonaro, o vice-governador também defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Alegou que o ministro cometeu crimes de responsabilidade ao extrapolar suas funções no Supremo. “O Senado pode restabelecer a ordem no Brasil. Pode ser uma CPI também esse dispositivo. Por que não?”, questionou, propondo a medida que visa uma investigação aprofundada.
Especialistas, no entanto, apontam dificuldades na proposta de Pivetta cobra ação Senado. Uma CPI contra ministros do STF enfrentaria entraves jurídicos e políticos semelhantes ao impeachment. Isso porque tal medida poderia ser interpretada como invasão de competência do Judiciário. Portanto, a viabilidade da proposta ainda é incerta, mas a iniciativa de Pivetta demonstra a urgência da discussão.
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