Desembargador Gastou R$ 1,3 Milhão em Cartão e Comprou Imóveis com Dinheiro Vivo
O desembargador João Ferreira Filho, atualmente afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está sob investigação por seu suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Conforme relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, as despesas pessoais e a aquisição de bens de luxo do magistrado são apontadas como indícios significativos.
Portanto, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador. Além disso, o esquema veio à tona após o assassinato do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023. João Ferreira Filho é suspeito de proferir decisões mediante recebimento sistemático de vantagens indevidas, com patrocínio de Zampieri e outros.
As evidências primordiais são mensagens trocadas entre o desembargador e Zampieri, fora dos canais institucionais do TJMT. Por exemplo, essas mensagens foram extraídas do celular do advogado durante as investigações de seu homicídio. O ministro Campbell Marques fundamenta a suspeita em pelo menos cinco pontos cruciais.
“Para além dos diálogos comprometedores, que indicam não apenas proximidade incomum, mas também o inequívoco pagamento de vantagens indevidas, foram identificados gastos incompatíveis com a renda formalmente declarada pelo desembargador João Ferreira Filho”, destacou o corregedor. O magistrado, no entanto, alega que sua única fonte de renda é a remuneração no TJMT.
Despesas Elevadas e Aquisições Suspeitas
Os gastos do magistrado em 2023 são particularmente alarmantes. Ademais, apenas com cartões de crédito, o desembargador gastou R$ 1.364.197,76. Isso representa um valor superior em R$ 172.067,18 à sua remuneração oficial de R$ 1.192.130,58 no TJMT naquele ano. A título de exemplo, é um valor que chama a atenção sobre como o desembargador gastou R$ 1,3 milhão.
O relatório do CNJ enfatiza que, até 2023, a média mensal de gastos do desembargador com cartão de crédito era de R$ 41.916,66. No entanto, em 2023, esse valor disparou para R$ 113.681,64, quase triplicando.
A aquisição de quatro apartamentos de luxo em Cuiabá também levanta suspeitas. Por exemplo, o desembargador comprou três unidades da incorporadora Vanguard, declarando à Receita Federal o valor de R$ 21.500,00 cada. Contudo, a própria empresa informou que os valores reais foram de R$ 472 mil, R$ 434 mil e R$ 592 mil. Da mesma forma, um apartamento adquirido da Plaenge foi declarado por R$ 59 mil, quando seu valor de mercado é estimado em R$ 3,7 milhões.
Pagamentos em Espécie e Presentes Luxuosos
O relatório também aponta o envolvimento da esposa, Maria de Lurdes Ferreira, e da filha, Alice Terezinha Artuso. Segundo a investigação, Alice teria efetuado os pagamentos dos imóveis em dinheiro vivo, quitando 42 boletos. Os valores, provenientes de depósitos da Agropecuária Cuiabá (empresa ligada a Zampieri), totalizaram R$ 1,8 milhão.
Além disso, João Ferreira Filho teria recebido cerca de R$ 500 mil em presentes de Zampieri, incluindo um relógio Patek Philippe. Vale ressaltar que os modelos mais acessíveis desta marca partem de 24 mil euros (aproximadamente R$ 144 mil).
Em conclusão, o CNJ decidiu manter o afastamento cautelar do desembargador das suas funções, medida que já havia sido determinada em agosto de 2024. Portanto, o magistrado seguirá afastado e responderá ao PAD. Acesse Desembargador e Gastos de Luxo em Escândalo | Portal 163 para mais detalhes sobre este caso de desembargador gastou R$ 1,3 milhão.
Outras denúncias também pesam contra o magistrado.
