O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está no centro de um escândalo. Suas despesas e aquisições de imóveis de luxo são apontadas como fortes indícios de participação em um esquema de venda de sentenças. Portanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.
Desembargador Gastos Luxo e Venda de Sentenças
O afastamento do desembargador segue mantido pelo CNJ. O esquema veio à tona após o assassinato do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023. João Ferreira Filho é suspeito de proferir decisões em troca de vantagens indevidas, supostamente orquestradas por Zampieri e outros.
As evidências primárias consistem em mensagens comprometedores trocadas entre o desembargador e Zampieri, fora dos canais oficiais do TJMT. Essas mensagens foram extraídas do celular do advogado durante as investigações de seu homicídio. Adicionalmente, é importante consultar o Portal 163 para mais detalhes sobre investigações judiciais.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, as suspeitas se baseiam em pelo menos cinco pontos. Além dos diálogos, que indicam não só proximidade incomum, mas também pagamentos inequívocos de vantagens indevidas, foram identificados gastos incompatíveis com a renda formalmente declarada pelo desembargador João Ferreira Filho.
O magistrado alega que sua única fonte de renda é a remuneração que recebe no TJMT. No entanto, seus gastos em 2023 chamam a atenção.
Gastos Elevados com Cartão de Crédito
Apenas com cartões de crédito, o desembargador João Ferreira Filho gastou R$ 1.364.197,76 em 2023. Sua remuneração oficial no Tribunal foi de R$ 1.192.130,58. Ou seja, ele desembolsou R$ 172.067,18 a mais do que ganhou naquele ano.
O relatório do CNJ revela que, até 2023, a média mensal de gastos do desembargador com cartão era de R$ 41.916,66. Contudo, em 2023, esse valor disparou para R$ 113.681,64, quase triplicando. Por conseguinte, essa disparidade reforça as suspeitas.
Aquisição de Imóveis de Alto Padrão
A compra de quatro apartamentos de luxo em Cuiabá, com valores declarados inferiores aos de mercado, também é um ponto crucial nas investigações. A respeito dessas aquisições, o desembargador e seus gastos de luxo se tornam ainda mais evidentes.
Da incorporadora Vanguard, foram adquiridas três unidades. Os valores declarados à Receita Federal foram de R$ 21.500,00 cada. Entretanto, a própria empresa informou que as transações ocorreram por R$ 472 mil, R$ 434 mil e R$ 592 mil, respectivamente. Além disso, é importante notar que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibiliza informações sobre decisões judiciais em seu portal oficial, como por exemplo, em https://portal163.com.br/noticias.
Ademais, um apartamento comprado da construtora Plaenge foi declarado por R$ 59 mil. No entanto, o valor real de mercado desse imóvel, segundo a construtora, é de R$ 3,7 milhões. Em contrapartida, a discrepância nos valores levantou sérias dúvidas.
Pagamentos em Dinheiro Vivo e Presentes
O relatório também aponta o envolvimento da esposa do desembargador, Maria de Lurdes Ferreira, e da filha, Alice Terezinha Artuso. Alice teria realizado os pagamentos dos imóveis à Vanguard e à Plaenge em dinheiro vivo, quitando 42 boletos.
Investigações indicam que os valores em espécie provinham de depósitos feitos pela Agropecuária Cuiabá, empresa da qual Zampieri era sócio. O total repassado teria chegado a R$ 1,8 milhão.
Além disso, João Ferreira Filho teria recebido cerca de R$ 500 mil em presentes de Zampieri, incluindo um relógio Patek Philippe. Os modelos mais básicos da marca custam a partir de 24 mil euros, aproximadamente R$ 144 mil, enquanto os mais sofisticados superam os 100 mil euros, cerca de R$ 600 mil.
Em suma, a manutenção do afastamento cautelar do desembargador João Ferreira Filho foi confirmada pelo CNJ, reiterando a gravidade das acusações sobre gastos de luxo do desembargador.
