A Patrulha Maria da Penha, programa da Polícia Militar de Mato Grosso, atendeu 2.970 mulheres vítimas de violência doméstica no primeiro semestre deste ano. O serviço, que visa encerrar ciclos de violência e resgatar a dignidade das vítimas, já está presente em 98 dos 142 municípios do estado, através de 41 núcleos espalhados pelos 15 Comandos Regionais.
Combate à violência e proteção
A iniciativa, iniciada em 2019, tem mostrado resultados significativos no combate à violência doméstica. Foram decretadas 4.008 medidas protetivas pelo Poder Judiciário, com 346 casos de descumprimento registrados. Além disso, 124 homens foram presos em flagrante por violência doméstica, 5.524 visitas solidárias foram realizadas às vítimas e 642 autores receberam orientação.
“A violência doméstica é um crime grave que viola os direitos humanos das mulheres. A atuação da Patrulha Maria da Penha é fundamental para garantir a segurança das vítimas, coibir novos episódios de violência e promover a responsabilização dos agressores”, ressalta a tenente-coronel Ludmila Eickhoff, coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, responsável pelo projeto.
No período, Mato Grosso registrou um caso de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo programa, um dado que, apesar de trágico, demonstra a capilaridade e o alcance da Patrulha Maria da Penha em oferecer suporte e proteção.
Expansão e fortalecimento do programa
Conforme a tenente-coronel Ludmila, o aumento no número de atendimentos é resultado do crescimento do programa, que investe em atividades de prevenção primária como palestras, orientações e blitz educativas. O objetivo é criar uma rede de proteção robusta e incentivar as denúncias.
A primeira-dama Virgínia Mendes reforçou o compromisso do governo com o tema ao assinar um Termo de Cooperação Técnica para o pagamento de horas extras a policiais civis, militares e bombeiros que atuarem nas ações do programa SER Família Mulher. Este termo visa fortalecer o combate à violência contra as mulheres.
“Esse termo de cooperação vem somar aos esforços que já temos no governo com o programa SER Família Mulher, que acolhe mulheres em situação de violência e vulnerabilidade e oferece suporte social, financeiro e emocional para que possam recomeçar com dignidade. A atuação integrada da segurança pública é fundamental. Sabemos que muitas mulheres ainda são vítimas de violência e precisamos que todas as instituições estejam em sintonia para mudar essa realidade”, declarou Virgínia.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Fernando Tinoco, destacou que o programa tem contribuído para a redução dos índices de reincidência de violência entre as mulheres atendidas. Ele atribui os resultados positivos à soma de esforços no policiamento ostensivo e preventivo, além dos investimentos do governo em segurança pública.
Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 2,3 milhões no programa Patrulha Maria da Penha. Os recursos foram destinados à compra de viaturas, equipamentos tecnológicos e de trabalho, além da reforma de locais e sedes para atendimento às vítimas.
“Essa atenção da primeira-dama representa um fortalecimento da rede de enfrentamento ao combate à violência contra as mulheres e vulneráveis, para que possamos potencializar as nossas ações em todo o Estado. Já possuímos a jornada extraordinária com várias operações dentro do Estado e agora de forma específica para atuação na violência contra a mulher”, pontuou coronel Fernando.
A iniciativa demonstra um esforço contínuo do governo e das forças de segurança para garantir a proteção e o bem-estar das mulheres em Mato Grosso. Para mais informações sobre o programa SER Família Mulher, acesse o portal oficial do programa.
