O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) estará presente em um ciclo de palestras promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O evento celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fortalecendo Direitos
O principal objetivo do encontro é fortalecer o diálogo e reforçar o compromisso com a garantia dos direitos previstos no ECA. Serão promovidos debates sobre os avanços, os desafios atuais e as estratégias intersetoriais para a proteção integral de crianças e adolescentes.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que comanda a Procuradoria Especializada, será um dos palestrantes. Ele abordará os principais direitos assegurados pelo ECA, as conquistas dos últimos 35 anos, os obstáculos ainda existentes e a importância da efetividade das políticas públicas.
Programação e Inscrições
O evento, organizado pela Comissão da Infância e Juventude em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), acontece das 13h às 17h no auditório da sede da OAB-MT, em Cuiabá. A participação é gratuita e aberta ao público, mas é necessário realizar inscrição prévia.
A programação contará com momentos para debate e troca de experiências entre profissionais de diversas áreas, como Direito, assistência social, saúde e educação, todos integrantes da rede de proteção.
As inscrições podem ser feitas pela Central de Eventos da OAB, através do link: https://centraleventos.oab.org.br/event/1222.
Os participantes receberão certificado de conclusão ao final do evento.
