A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (18), a proposta de emenda à Lei Orgânica que altera a data da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio. Assim, a definição dos próximos dirigentes da Casa ocorrerá no dia 6 de outubro, primeiro dia útil previsto no novo calendário após as eleições gerais, ampliando o espaço entre a posse e a escolha.
eleição da Mesa Diretora
A nova redação estabelece que “a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o segundo biênio realizar-se-á na primeira terça-feira subsequente às eleições gerais, tomando posse os eleitos em 1º de janeiro do ano seguinte”. Donatto Aquino, autor da proposta, e o vereador Mário Nadaf (PV) afirmaram que a alteração foi resultado de um acordo entre os parlamentares, buscando estabelecer uma data consensual para a disputa. “Foi um projeto consensuado, não ficou a gosto de ninguém. Nem dia 1º de outubro e nem 20 de novembro. Estamos convalidando aquilo que tratamos”, disseram, em declarações recorrentes.
Além disso, a mudança surge em meio à discussão sobre evitar eleições para a Mesa Diretora com muita antecedência em relação ao início do mandato. O entendimento foi respaldado pelo STF e já levou à anulação da eleição da Mesa da Câmara de Várzea Grande, que ocorreu com grande antecedência em relação à posse. Em Cuiabá, a eleição estava inicialmente marcada para 25 de agosto; com a alteração aprovada, a disputa será transferida para 6 de outubro, mantendo o diálogo aberto entre as lideranças.
O adiamento mantém abertas as articulações entre os três nomes que se movem para comandar a Câmara no segundo biênio: Dilemário Alencar (União), Ilde Taques (Podemos) e a atual presidente, Paula Calil (PL). As vereadoras Paula Calil e Maria Avalone (PSDB) votaram favoravelmente ao projeto em separado; Paula, no entanto, ainda depende de mudança no Regimento Interno para ter o direito de disputar um novo mandato consecutivo.
A discussão jurídica segue com questionamentos sobre o quórum. A ação apresentada pelo prefeito Abilio Brunini (PL) busca assegurar que a aprovação de diversos dispositivos possa ocorrer com maioria simples, ou seja, 14 votos. Atualmente, a vereadora Paula não contabiliza os 18 votos, mas a previsão de alteração pode facilitar o processo caso o quórum seja reduzido.
- Data da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio foi alterada.
- Três nomes seguem na disputa: Dilemário Alencar, Ilde Taques e Paula Calil.
- A exigência de quórum de 18 votos permanece alvo de questionamento.
Mais detalhes sobre a candidatura de Mauro Savi estão disponíveis em Mauro Savi: candidatura homologada pelo Podemos e, em seguida, a notícia completa pode ser conferida no Portal163 – Política Cuiabá.
