O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um Projeto de Resolução com o objetivo de buscar a revogação do título de Cidadão Mato-grossense concedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, em 2024, após relatório da Polícia Federal indicar uma suposta relação de proximidade com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, hoje preso por fraude no sistema financeiro ligado ao extinto Banco Master. Além disso, a proposta tem coautoria dos deputados Chico Guarnieri (PSDB) e Faissal Calil (PL) e pretende retirar a homenagem originalmente proposta pelo deputado Valdir Barranco (PT), aprovada em plenário. Ademais, o trio bolsonarista sustenta que Moraes não atende mais aos requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada exigidos para a manutenção da honraria.
revogação do título
Ao lado de Cattani, Guarnieri e Calil, o grupo também traz Valdir Barranco como autor da homenagem original, o que reforça a leitura de que o tema envolve uma decisão de natureza político-institucional. Embora os autores afirmem que a revogação se apoia em critérios de idoneidade e reputação, eles destacam que não se trata de culpa criminal, e sim de uma avaliação que visa proteger a credibilidade das honrarias concedidas pela ALMT. Além disso, a posição é apresentada como uma resposta a controvérsias que ganharam ampla cobertura da imprensa local. Em termos práticos, a proposta aponta que a ALMT precisa demonstrar consistência com as próprias normas internas, evitando que casos de potencial conflito de interesse ou de relação com pessoas sob investigação contaminem a honraria de modo permanente.
- Gilberto Cattani (PL) – autor principal
- Chico Guarnieri (PSDB) – coautor
- Faissal Calil (PL) – coautor
- Valdir Barranco (PT) – autor da homenagem original
Para entender o contexto, é relevante lembrar que a honraria de Cidadão Mato-grossense é concedida pela Assembleia Legislativa para reconhecer serviços relevantes ao estado. A bancada que defende a revogação sustenta que, diante de reportagens envolvendo acordos entre o escritório de advocacia da esposa do ministro e Vorcaro, existem indícios que justificam reavaliar o benefício. Não se trata, asseguram os autores, de uma punição penal, mas de uma avaliação pública sobre padrões de conduta. O texto cita ainda que, conforme a imprensa local, a avaliação de idoneidade deve acompanhar decisões administrativas, e não apagar fatos históricos de reconhecimento. Para ler contextos adicionais, veja a matéria Venda de sentenças no judiciário: STF mantém medidas cautelares.
Analistas e parlamentares consultados destacam que a revogação pode sinalizar mudanças na prática de concessão de honrarias no estado, especialmente se a discussão envolver o peso de compromissos institucionais e a necessidade de transparência. Portando, a discussão promete mobilizar não apenas o plenário, mas também a opinião pública. Os autores reiteram que a medida não pretende punir Moraes, mas alinhar o conjunto de honrarias com padrões de integridade, especialmente em momentos em que a imagem das instituições sofre abalos por controvérsias envolvendo figuras públicas de alta visibilidade. Além disso, o tema pode gerar debates sobre critérios de elegibilidade para futuras honrarias e sobre a necessidade de revisões periódicas.
O texto agora aguarda apreciação e votação no plenário da ALMT. Ademais, para acompanhar as movimentações, leia também no portal portal163 Notícias e conecte-se à comunidade do Rdnews no WhatsApp para receber as notícias em tempo real.
