Carlinhos Bezerra, empresário cujo caso tem servido de prova sobre o funcionamento do júri no estado, viu a juíza Mônica Catarina Perri recuar da decisão tomada na semana anterior e dispensar a Defensoria Pública no júri popular retomado nesta sexta-feira. Carlinhos Bezerra permanece como réu neste caso, e a defesa questiona a condução do processo durante o Tribunal do Júri, enfatizando que o cerceamento pode comprometer a adequada possibilidade de defesa de Carlinhos Bezerra.
Carlinhos Bezerra no júri
Carlinhos Bezerra será julgado pelos assassinatos da ex-namorada Thays Machado e do companheiro dela, Willian Moreno, ocorridos em janeiro de 2023, segundo o tribunal. A data do júri, prevista para julho, ganhou novo impasse ao ser anunciada a participação de uma Defensoria Pública, embora Carlinhos Bezerra já tenha constituído defensores particulares. A defesa alega cerceamento e cobra que sejam respeitados os direitos de defesa de Carlinhos Bezerra, o que acende o debate sobre imparcialidade no júri.
Entretanto, na sessão que ocorreria em 22 de julho, a magistrada havia nomeado um defensor público para representar Carlinhos Bezerra, após a defesa constituída por ele abandonar o plenário, alegando cerceamento. A aparente contradição no manejo do caso gerou críticas à condução do júri e alimentou a discussão sobre quais regras de defesa devem prevalecer, especialmente para Carlinhos Bezerra.
Além disso, a Defensoria Pública contestou a nomeação sem o consentimento do réu, Carlinhos Bezerra, argumentando que não houve tempo hábil para conhecer o processo e oferecer uma defesa adequada no Tribunal do Júri. Em termos práticos, isso significou atrasos no acesso a peças, vídeos e requerimentos, o que, segundo a Defensoria, cerceou a atuação dos advogados na defesa de Carlinhos Bezerra.
No entanto, ao chegar ao Fórum de Cuiabá nesta sexta-feira, o advogado Elson Marcelino, que patrocina a defesa de Carlinhos Bezerra, voltou a sustentar que houve cerceamento de defesa e questionou a permanência dele na sessão.
Ainda assim, Marcelino destacou que as respostas aos requerimentos da defesa só ficaram disponíveis no fim da tarde de ontem, o que, segundo ele, comprometeria a impetração de recursos e a estratégia de defesa de Carlinhos Bezerra. Ele também informou que, desde o dia 21, data do júri, aguardavam esse documento ou vídeo, que só foi entregue ontem às 16h, piorando as condições de avaliação pelo time de Carlinhos Bezerra e dificultando decisões processuais.
Portanto, caso não haja resposta 100% fundamentada, Marcelino afirmou que poderia deixar o plenário antes do início da sessão para preservar a defesa, mantendo o foco na legalidade dos atos processuais e nos direitos assegurados a Carlinhos Bezerra pelo sistema.
Por fim, a subseção da OAB no Paraná foi comunicada, reforçando que este é um ato da advocacia, não abandono, mas a avaliação de como o processo está conduzido pode variar entre os profissionais. Leia mais em Júri de Carlinhos Bezerra: retomada nesta sexta ou em Cerceamento de defesa.
