O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu ao Tribunal de Justiça a anulação do júri que condenou o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves pela morte do policial militar Thiago de Souza Ruiz. A ação aponta a exposição de jurados durante a sessão e sustenta que imagens deles teriam sido registradas e divulgadas por membros da defesa do réu, o que comprometeria a liberdade de voto e o sigilo das votações.
Além disso, o MPMT aponta que houve uma suposta exposição de dados de identidade dos jurados durante a sessão, e que imagens registradas circularam entre membros da defesa, o que teria impactado o ambiente do julgamento e colocado em risco a segurança de quem participou do júri.
exposição de jurados
- O caso envolve homicídio de PM ocorrido em Cuiabá, abril de 2023.
- A condenação ocorreu em maio deste ano, com pena de 2 anos em regime aberto, e o réu cumpre a pena em liberdade.
- O MPMT já havia recorrido apontando contradições na votação dos quesitos.
O caso veio à tona após um dos jurados relatar que teve o nome citado várias vezes em plenário e que sua imagem foi filmada. O conselheiro disse ter ficado com medo pela segurança da família e que não conseguiu votar com “consciência plena”.
A magistrada responsável, Mônica Catarina Perri Siqueira, aceitou o pedido de retirada do jurado e determinou a comunicação à OAB-MT, citando a exposição não autorizada e os impactos psicológicos.
Para o Ministério Público, a exposição dos jurados pode ter intimidado todo o Conselho e violado o sigilo das votações. Portanto, o TJMT é solicitado a anular o julgamento e marcar um novo júri para julgar o assassinato de Thiago de Souza Ruiz.
O caso ocorreu na madrugada de 28 de abril de 2023, quando Thiago Ruiz chegou a uma conveniência de posto de combustível próximo à Praça 8 de Abril, em Cuiabá, acompanhado de um amigo. Imagens de segurança registraram a conversa, e, segundo a investigação, Thiago Ruiz teria mostrado a arma que portava. Em seguida, o policial teria tomado o revólver e disparado contra o policial, que morreu no local.
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