O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu a soltura do policial aposentado Luciano Testa, de 56 anos, ao revogar a prisão preventiva.
Segundo o MP, a agressão ocorreu em 11 de junho deste ano. A acusação diz que Testa desferiu socos e chutes contra o idoso, atingindo rosto, pescoço e costelas, e continuou batendo mesmo com a vítima caída. A esposa do idoso também teria sido empurrada contra o espelho do elevador ao tentar separar a briga. O ex-policial ainda teria feito ofensas homofóbicas, conforme a denúncia.
Por sua parte, a defesa alegou que a prisão perdeu o sentido depois que a denúncia foi apresentada, ressaltando que os crimes imputados têm pena máxima de até quatro anos e não justificariam a manutenção do cárcere.
Além disso, a defesa sustentou que Testa se apresentou à polícia por duas ocasiões, não há risco de fuga e o risco de novas agressões diminuiu porque as vítimas se mudaram para outro estado. Argumentou ainda que manter o ex-policial preso feria os princípios da proporcionalidade e da homogeneidade, já que uma eventual condenação não resultaria em regime fechado.
Ao analisar o caso, o juiz afastou a tese de que a repercussão justificaria a prisão. Para Faleiros, “decisão judicial não pode se pautar pelo clamor público”, mas sim pela lei e pelas provas. Com isso, a soltura do policial aposentado passou a estar condicionada às medidas cautelares.
soltura do policial aposentado
Com a decisão, Luciano Testa terá que cumprir medidas cautelares enquanto responde ao processo por lesão corporal e injúria.
- Manter distância mínima de 300 metros das vítimas e testemunhas, inclusive por telefone e redes sociais;
- Não entrar no condomínio onde mora;
- Não deixar Cuiabá sem autorização da Justiça;
- Comparecer todo mês em juízo;
- Entregar em até 48h todas as armas de fogo que tiver, mantendo o porte suspenso.
Mais detalhes podem ser conferidos em Portal 163 – Justiça e Elevador e Portal 163.
