Além disso, como presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Sérgio Ricardo destacou o papel de José Carlos Novelli na modernização do controle externo e, ao homenageá-lo nesta quarta-feira (1º), ressaltou as mesas técnicas como instrumento de consenso.
Mesas técnicas: legado de Novelli e impacto no controle externo
Durante o lançamento da obra assinada por Novelli, intitulada “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas — Uma Nova Alternativa para a Resolução de Conflitos pelo Controle Externo na Administração Pública”, o presidente ressaltou a grande contribuição do autor para o consensualismo no Brasil. Além disso, as mesas técnicas aparecem como caminho prático para reduzir conflitos, acelerar decisões administrativas e aumentar a confiabilidade das decisões públicas.
No entanto, Novelli agradeceu pelas homenagens, destacando a alegria de completar 25 anos no TCE. A pesquisa de seu doutorado, concluída em abril na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), sustenta a proposta de aperfeiçoar a atuação dos Tribunais de Contas, com foco na mediação de conflitos e na construção de soluções consensuais para a administração pública.
“Além de fiscalizar e exercer o controle externo, precisamos atuar na construção de soluções para os problemas da administração pública. Mato Grosso já tem mostrado que esse modelo funciona por meio das mesas técnicas, e acredito que essa experiência pode servir de referência para todo o Brasil”, afirmou Novelli.
O conselheiro aproveitou a ocasião para oficializar o lançamento de seu primeiro livro, “Consensualismo nos Tribunais de Contas”, de 2025, como o primeiro volume da série “Direito Processual de Contas”, com coautoria de Valter Albano e dos auditores Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho.
Presente na cerimônia, o conselheiro decano do TCE-MT, Antonio Joaquim, ressaltou a trajetória compartilhada com Novelli. “É um momento importante para Novelli e para todos nós”, afirmou, enquanto destacava a importância do legado de consensos.
Já o conselheiro Alisson Alencar, que foi professor e membro da banca examinadora da tese, destacou o comprometimento com a qualificação. “Novelli nos inspira e nos orgulha deste Tribunal que, sob a liderança do presidente Sérgio Ricardo, investe fortemente na capacitação dos servidores”, disse.
O conselheiro Campos Neto reforçou: “Novelli é muito atuante e contribuiu para a modernização deste Tribunal, com ganhos como o Diário Oficial de Contas e o Plenário Virtual.”
Durante a cerimônia, Novelli recebeu ainda a Comenda Dante de Oliveira, outorgada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A honraria reconhece quem se destaca na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da democracia mato-grossense.
“José Carlos Novelli é merecedor de todas as homenagens, especialmente desta, que está vinculada à tese de doutorado e representa uma mudança importante na forma de enfrentar a burocracia do Estado brasileiro”, afirmou o deputado Wilson Santos. “Vou guardar essa comenda com muito orgulho, pois leva o nome de Dante de Oliveira, um grande amigo.”
Portanto, compuseram ainda a mesa de honra o conselheiro aposentado Valter Albano; o procurador-geral interino William Brito Júnior; o desembargador Wesley Sanchez Lacerda; o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca; a controladora-geral Barbara Garnica Rocha; o presidente da AMM Hemerson Máximo; e o professor Lucas Gaioski Pagani, responsável pelo posfácio.
- Valter Albano — conselheiro aposentado
- William Brito Júnior — procurador-geral interino do MPC-MT
- Wesley Sanchez Lacerda — desembargador do TJMT
- Rodrigo Fonseca — procurador-geral de Justiça do MPMT
- Barbara Garnica Rocha — controladora-geral da DPE-MT
- Hemerson Máximo — presidente da AMM
- Lucas Gaioski Pagani — professor e responsável pelo posfácio
Para leitura adicional, consulte o Portal 163: CRM-MT inicia fiscalização em unidades da Politec após denúncias e Mediação em Tribunais de Contas: PL aprimora controle externo.
