Portanto, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por unanimidade o habeas corpus impetrado pela defesa de Gabriel Junior Tacca e manteve a prisão preventiva do empresário.
Ele é acusado de mandar matar Ivan Michel Bonotto, que teria um caso com a esposa de Gabriel, a médica Sabrina Iara de Mello.
O crime aconteceu em Sorriso (398 km de Cuiabá) em março de 2025.
A Câmara validou a decisão do juiz Raphael Depra Panichella, que considerou válidos os motivos da custódia.
A defesa argumentava ausência dos requisitos do art. 312 do CPP e pedia medidas cautelares diversas da prisão.
Contudo, o Tribunal entendeu que, diante da gravidade do homicídio qualificado por motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa, as alternativas do art. 319 do CPP são insuficientes.
A jurisprudência do STF e do STJ citada no voto reforça que o modus operandi do delito pode, por si só, demonstrar periculosidade e autorizar a segregação cautelar.
O relator da ação, desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, rejeitou a alegação de falta de fundamentação e de excesso de prazo. Para a Câmara, a decisão de primeira instância que manteve o cárcere após audiência de março deste ano está amparada na técnica de fundamentação per relationem, ou seja, remete aos motivos já expostos quando a prisão temporária foi convertida em preventiva em setembro de 2025.
O relator destacou que permanecem presentes o fumus comissi delicti e o periculum libertatis previstos no art. 312 do CPP. A materialidade e os indícios de autoria foram extraídos de depoimentos, relatórios policiais e da fase avançada da instrução. A gravidade concreta do crime, com indícios de premeditação, dissimulação, recurso que impediu a defesa da vítima e suposta fraude para alterar a cena, justifica a manutenção da prisão para garantia da ordem pública.
Leia também: Gabriel Tacca está preso desde 15 de julho de 2025 na Cadeia Pública de Arenápolis. Ele responde por homicídio qualificado. O corréu Danilo Carlos Guimarães, apontado como executor, também segue preso. Leia mais.
prisão preventiva em foco
Caso envolve homicídio qualificado com indícios de premeditação
Conexão com Sabrina Iara de Mello
Decisão manteve a prisão preventiva
Crime ocorreu em Sorriso, março de 2025
