A ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, está na condenação de ex-primeira-dama, devendo pagar R$ 1,2 milhão à Tele Pires Vídeo Produções. Portanto, a decisão foi mantida pela juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível da Capital.
condenação de ex-primeira-dama
O valor corresponde ao saldo do contrato de marketing eleitoral assinado para a campanha ao governo de Mato Grosso em 2022, quando Márcia concorreu pelo Partido Verde. Além disso, o PV também responde na ação.
O acordo com a Tele Vídeo foi fechado em agosto de 2022. A produtora ficaria responsável por serviços de marketing para viabilizar a candidatura. Pelo contrato, receberia R$ 1,15 milhão em duas parcelas de R$ 575 mil, ambas com vencimento em setembro daquele ano.
Saldo devedor atualizado: R$ 1.122.928,18
Pagamentos parciais: R$ 350 mil pagos até 21/09/2022
Ação movida: fevereiro de 2025
Em decisão de janeiro, a magistrada já tinha rejeitado a tese da ex-candidata de que teria sido liberada da obrigação. Assim, não houve quitação formal da dívida.
A defesa apresentou embargos pedindo revisão da sentença, alegando omissão sobre pagamentos parciais. Por outro lado, a juíza acolheu parcialmente apenas para atualizar os índices de juros e correção monetária; o restante foi mantido.
Sobre os pagamentos parciais, a magistrada explicou: “a prova do pagamento incumbe ao devedor e não houve demonstração de quitação do saldo remanescente de oitocentos mil reais”.
Com a decisão, Márcia Pinheiro permanece como ré e está condenada ao pagamento.
Para mais detalhes, leia no Portal163: Portal163 – Condenação de ex-primeira-dama.
Para entender o contexto, leia também Encontro Nacional de Mulheres: Ex-primeira-dama confirma presença em MT.
