Em Cuiabá, um bar foi multado em R$ 5.571,72 por realizar um show nacional sem autorização.
O show, que contou com a dupla Diego & Arnaldo, foi suspenso pelo prefeito Abilio Brunini (PL) por não ter sido comunicado às autoridades municipais.
“Se esse evento tivesse comunicado a Prefeitura de Cuiabá, teríamos o prazer de oferecer o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Ordem Pública para que um evento desse porte pudesse ser realizado”, disse o prefeito.
Infrações e multas
As infrações foram identificadas pela Secretaria de Ordem Pública e incluem obstrução de passeio público, obstrução de via pública e poluição sonora de natureza grave.
Além disso, a equipe da Sorp constatou atividade sonora acima dos limites permitidos, com um som de 86.7 dB no local.
Os bares e restaurantes, por exemplo, podem emitir até 70 decibels (dB) no período noturno, mas o bar em questão estava muito acima do limite.
Licenciamento de eventos
Para realizar eventos em Cuiabá, é necessário solicitar a licença no Protocolo Setorial da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
O atendimento é realizado presencialmente, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e também é possível contatar a Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização de Poluição Sonora pelo telefone (65) 3324-9673 ou pelo e-mail .
Além disso, é importante lembrar que a liberação da licença ocorre somente após análise técnica e apresentação completa da documentação exigida.
Por fim, é importante ressaltar que a mesma medida aplicada em qualquer outro bairro da cidade deve ser respeitada neste bairro também, como disse o prefeito.
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