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Quatro réus acusados do assassinato do advogado Renato Gomes Nery, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri, em um caso que envolve Júri Popular em Mato Grosso. A decisão de pronúncia foi proferida nesta quarta-feira (06) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.
Foram pronunciados os policiais militares Jackson Pereira Barbosa e Ícaro Nathan Santos Ferreira, e o casal de mandantes, Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi. A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) é assinada pelos promotores de Justiça, Rinaldo Segundo, Rodrigo Ribeiro Domingues, Vinicius Gahyva Martins e Samuel Frungilo e pela promotora Élide Manzini de Campos.
Crime de Homicídio Qualificado
A sentença acolheu integralmente a tese apresentada na denúncia do MPMT de que o crime foi praticado de forma coordenada, no contexto de uma estrutura criminosa organizada, com divisão de tarefas entre mandantes, intermediários e executores. Além disso, o Tribunal considerou que o crime foi cometido com motivo torpe ou mediante paga, emprego de meio que resultou perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os réus também foram pronunciados por participação em organização criminosa, que teria sido responsável por encomendar o assassinato do advogado.
Investigação
A investigação apontou que o crime teria sido encomendado por Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi, motivados por inconformismo com disputa judicial envolvendo mais de 12 mil hectares de terras no município de Novo São Joaquim.
Os dois teriam contratado a execução do homicídio pelo valor de R$ 200 mil. Jackson Pereira Barbosa e Ícaro Nathan Santos Ferreira atuariam como intermediários, responsáveis pela articulação com os executores, fornecimento da arma e intermediação dos pagamentos.
Prova da Materialidade do Crime
A sentença destacou a existência de prova da materialidade do crime, confirmada por laudos periciais, registros de ocorrência, imagens e depoimentos colhidos ao longo da instrução processual.
Além disso, os réus também foram reconhecidos indícios suficientes de autoria em relação a todos os acusados, requisito necessário para a pronúncia, conforme o artigo 413 do Código de Processo Penal.
Portanto, o processo segue para julgamento pelo Tribunal do Júri, órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Conclusão: a sentença de pronúncia marca o início do processo de julgamento dos réus.
A data da sessão ainda será designada após o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, mas a expectativa é que o julgamento ocorra em breve.
Para mais informações sobre o caso, confira nossa reportagem anterior: Um vídeo chocante revela abuso de poder e crueldade em Cuiabá
Além disso, é importante lembrar que o julgamento do caso será transmitido em rede nacional, possibilitando que o público acompanhe as arguições e as respostas dos réus.
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Júri Popular em Mato Grosso: Casal de mandantes e policiais são levados a julgamento
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Acompanhe o caso de Júri Popular em Mato Grosso, onde um casal de mandantes e policiais militares são levados a julgamento pelo assassinato do advogado Renato Gomes Nery.
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