Em um esforço para melhorar a infraestrutura de bairros de Cuiabá, a Câmara Municipal deve votar nesta terça-feira (28) um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 111,7 milhões para obras de pavimentação em várias regiões da Capital, empréstimo para asfalto em Cuiabá.
A proposta prevê que os recursos sejam destinados ao asfaltamento de 19 bairros, muitos deles ainda sem infraestrutura básica. Além disso, o projeto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, com pareceres favoráveis.
Portanto, caso aprovado, o empréstimo será contratado junto a instituição financeira com taxa de 0,86% ao ano mais a variação do CDI, considerada uma das principais referências do mercado.
Asfalto para Cuiabá: O que você precisa saber
- O empréstimo, caso aprovado, será contratado junto a instituição financeira com taxa de 0,86% ao ano mais a variação do CDI;
- O prazo total para pagamento será de 10 anos, com carência de um ano antes do início das parcelas;
- A operação depende de autorização legislativa porque envolve endividamento do município.
Além disso, a justificativa apresentada destaca que as condições do financiamento foram viabilizadas após a adesão de Cuiabá ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que permite a estados e municípios renegociarem dívidas e obterem aval da União para novos empréstimos.
Preparação para o asfalto
Por exemplo, se aprovado pelos vereadores, o projeto permitirá que o município contrate o crédito e inicie o planejamento e execução das obras de pavimentação.
Em conclusão, o vereador Dilemário Alencar, líder do Executivo na Câmara, pontuou que existe um consenso entre a maioria dos vereadores para votar na terça-feira para que o dinheiro desse empréstimo caia o mais breve possível na conta da prefeitura.
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