Pai é solto após assumir guarda da filha em Mato Grosso
Um homem que foi preso por dívida de pensão alimentícia foi solto após a Justiça considerar que a situação mudou após a morte da mãe da criança em Mato Grosso. A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ele havia sido preso em dezembro de 2025, por um mandado expedido ainda em abril de 2021. A defesa argumentou que a situação mudou após a morte da mãe da criança, em julho de 2023.
Filho assume responsabilidade
- O pai passou a morar sozinho com a filha e assumiu todas as despesas, o que levou a Justiça a considerar que a prisão não era mais necessária.
- O relator, desembargador Marcos Regenold Fernandes, destacou que a prisão por dívida de pensão serve para forçar o pagamento, e não como punição.
- Ele também apontou que o processo de cobrança da pensão já havia sido encerrado em novembro de 2021 por falta de andamento.
Além disso, o Ministério Público também se manifestou favorável à soltura, entendendo que a prisão não se justificava mais diante da nova realidade familiar e do fim do processo.
Portanto, a Justiça considerou que a prisão do pai não era mais necessária e decidiu soltá-lo. A decisão é um exemplo de como a Justiça pode ser flexível e considerar as mudanças nas circunstâncias de cada caso.
Em conclusão, a soltura do pai é um alívio para a família e demonstra que a Justiça pode ser justa e equitativa.
Leia também: Pai morto e filho vira responsável pela menina de menos de 1 ano
