Final
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou visita in loco ao Hospital de Câncer de Cuiabá (HCan) na manhã desta quarta-feira (18), acompanhado da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, equipe técnica do TCE-MT, membros da administração do HCan e da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). Ele ressaltou a necessidade de regularização dos repasses ao HCan.
Segundo o presidente, a falta de recursos já compromete o funcionamento da unidade e o atendimento aos pacientes oncológicos, portanto, é fundamental garantir a regularização dos repasses ao HCan, como já realizamos anteriormente.
Problemas financeiros
De acordo com o diretor-presidente do HCan, Laudemi Moreira Nogueira, a instituição opera no limite da capacidade financeira e assistencial, pela insuficiência de repasses da SES-MT, além disso, o custo mensal do hospital é de cerca de R$ 10 milhões, enquanto os valores recebidos não cobrem sequer o mínimo necessário para manter os atendimentos de forma regular.
A direção do hospital afirma que, há cerca de um ano, solicita a revisão dos parâmetros contratuais, mas até agora, não houve avanço nas tratativas, no entanto, o Estado deve reconhecer e pagar integralmente pelos serviços prestados ao HCan.
Plano de ação
A titular da Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (SNJur) do TCE-MT, Lisandra Barros, que coordena os trabalhos da mesa técnica, afirmou que a primeira medida será viabilizar que o Governo do Estado antecipe os valores reivindicados pelo HCan, em conclusão, será elaborado um plano de aplicação dos recursos a serem transferidos ao hospital.
A solução imediata não substitui o que será estabelecido em mesa técnica, conforme completou a secretária, portanto, é fundamental que o Estado reconheça e pague integralmente pelos serviços prestados ao HCan.
A secretária-adjunta do Complexo Regulador da SES-MT, Fabiana Bardi, salientou que a mesa técnica será a oportunidade de alinhar entendimentos, além disso, o Estado deve seguir rigorosamente o que está estabelecido em contrato, não apenas com o HCan, mas com todos os hospitais.
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