A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Monica Catarina Perri Siqueira, concedeu prisão domiciliar humanitária à condenada Silvana Ferreira da Silva, de 33 anos, presa na manhã desta terça-feira (24), em Várzea Grande, logo após dar à luz. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada no mesmo dia.
Silvana foi presa em cumprimento a mandado expedido após o trânsito em julgado de uma das condenações impostas pelo Tribunal do Júri. Na decisão, a magistrada ressaltou a regularidade da prisão.
“Portanto, a prisão é legal, decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, a fim de que a ré (…) inicie o cumprimento da pena imposta, no regime inicialmente fechado”, escreveu.
Apesar disso, a juíza entendeu que a situação envolvendo os dois filhos pequenos da condenada justificava a substituição do regime fechado pela prisão domiciliar pelo prazo de seis meses, com uso de tornozeleira eletrônica e cumprimento de medidas rigorosas.
Silvana é mãe de uma criança de 1 ano e 4 meses e deu à luz outro bebê no último dia 22 de fevereiro. “A proteção dos infantes, nesse contexto, constitui valor constitucional prevalente, que há de se sobrepor, no caso concreto, até mesmo à gravidade dos delitos praticados e às reiteradas violações anteriores das condições da prisão domiciliar pela ré”, destacou.
A decisão determina recolhimento integral na residência informada à Justiça, proibição de mudança de endereço sem autorização judicial, monitoramento eletrônico e vedação de sair de casa, salvo para atendimento médico próprio ou dos filhos, mediante comprovação. O descumprimento acarretará revogação imediata do benefício.
Silvana poderá permanecer por até sete dias na Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa, em Várzea Grande, para acompanhamento da recém-nascida. Após a alta hospitalar, deverá retornar diretamente para casa, onde ficará monitorada.
Silvana Ferreira da Silva foi condenada por dois homicídios cometidos contra ex-companheiros entre 2019 e 2024.
O primeiro crime ocorreu em novembro de 2019, no bairro Jardim Marajoara II, em Várzea Grande. Dirceu de Lima Raimundo, de 58 anos, foi encontrado enterrado em uma cova rasa no quintal da própria casa, já em avançado estado de decomposição. Segundo as investigações, ele foi assassinado dentro da residência e, depois, enterrado no terreno. À época, Silvana afirmou que o companheiro havia viajado a trabalho e chegou a se apropriar da motocicleta da vítima.
O segundo homicídio aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro de 2024, no bairro Despraiado, em Cuiabá. Crizuandhel Fialho Egueis Arruda, de 43 anos, foi encontrado morto na guarita de um condomínio, com diversas perfurações provocadas por arma branca. Imagens de câmeras de segurança mostraram dois homens e uma mulher perseguindo a vítima até o local. Conforme apurado, enquanto um dos suspeitos desferia facadas, a mulher agredia a vítima com pedradas e chutes. Após o crime, ela fugiu com a motocicleta da vítima.
Somadas, as condenações ultrapassam 48 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Ela estava foragida até ser localizada pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Pronto-Socorro de Várzea Grande, logo após o parto. O recém-nascido ficará sob os cuidados de familiares.
