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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está focado em fortalecer a execução e a fiscalização de políticas públicas voltadas à educação, com ênfase na redução da fila por vagas em creches e no avanço da educação inclusiva nos municípios.
Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), o TCE-MT está atuando de forma integrada com o Núcleo de Políticas Públicas (NPP) para garantir a efetividade das políticas públicas em educação.
Além disso, o conselheiro ressaltou que a atuação do TCE-MT está focada em reduzir a fila por vagas em creches, com um objetivo de zerar a fila em cinco anos.
Para a secretária do Núcleo de Políticas Públicas, Simony Jin, o alinhamento com a Copec é fundamental para garantir coerência entre planejamento e controle.
Em 2025, o TCE-MT expediu recomendação para que os municípios deixem de exigir laudo médico como condição para acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O TCE-MT está desempenhando um papel fundamental na promoção da educação inclusiva e na redução da fila por vagas em creches em Mato Grosso.
Além disso, a atuação do Tribunal está focada em garantir a efetividade das políticas públicas em educação, com ênfase na coordenação e execução da política pública.
O TCE-MT está trabalhando arduamente para garantir que as políticas públicas em educação sejam eficazes e eficientes.
A auditor pública externo Marcelo Pereira da Silva, integrante do NPP, destacou o desafio de atuar em áreas de grande materialidade orçamentária e relevância social.
