Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 2.565.334 de Mato Grosso, votam nas eleições de 2026 para escolher deputados federais, deputados estaduais, senadores, governadores e presidente da República. Em Mato Grosso, a eleição será marcada por disputas em várias frentes, incluindo a eleição ao Senado, que será uma das mais disputadas da história no estado.
O advogado Rodrigo Cyrineu, especialista em direito eleitoral, explicou os principais marcos do calendário eleitoral e as regras que devem ser observadas por eleitores, partidos e pré-candidatos ao longo do ano. Segundo ele, o calendário começou logo no início do ano, com a regra de registro de pesquisas de intenção de voto sendo observada.
Calendário Eleitoral
O calendário eleitoral já começou. Quando a gente vira o ano, as pesquisas de intenção de voto precisam estar registradas a partir de 1º de janeiro. Além disso, a regra de registro de pesquisas de intenção de voto deve ser observada. A partir do início de março, até a primeira semana de abril, abre-se a janela para deputados estaduais e federais.
Outro marco importante ocorre entre o início de março e a primeira semana de abril, período conhecido como janela partidária. Conforme Cyrineu, a regra vale apenas para deputados estaduais e federais neste ano.
Desincompatibilização
O advogado também explicou as regras de desincompatibilização, exigidas para ocupantes de determinados cargos públicos que pretendem disputar as eleições. “A legislação eleitoral trata isso como desincompatibilização. Então um secretário de estado, para ele ser candidato a deputado estadual, deputado federal, ele precisa se desincompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito”, afirmou.
Já no caso de vice-governador que assume o cargo, a situação segue entendimento consolidado pela jurisprudência. “Se ele assumiu o governo do estado, ele vai poder ser candidato à reeleição. Ele não foi eleito ao cargo de governador propriamente dito, mas como ele herda o cargo com a renúncia, a jurisprudência entende que ele só pode concorrer mais uma vez”, afirmou.
A convenção partidária ocorre de 20 de julho a 5 de agosto, período em que partidos e federações definem candidaturas e eventuais coligações. Após o registro, começa oficialmente a campanha eleitoral. “A partir daí a gente tem a campanha eleitoral, que vai até a primeira semana de outubro”, disse. Conforme o calendário da Justiça Eleitoral, a propaganda eleitoral tem início em 16 de agosto.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h, no horário de Brasília. Depois do pleito, há novos prazos. “Depois da primeira semana de outubro nós temos 30 dias para os eleitos prestarem contas, e em seguida no final, em dezembro é a diplomação, e no ano seguinte o pessoal toma posse”, afirmou Cyrineu. A diplomação deve ocorrer até 19 de dezembro.
Para mais informações sobre as eleições de 2026, leia nossa matéria sobre a Eleição 2026 no Mato Grosso.
