Na manhã desta quinta-feira (29.1), a Polícia Civil de Mato Grosso, o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Prefeitura de Cuiabá deflagraram operação de fiscalização em seis estabelecimentos comerciais com foco no combate ao crime ambiental de poluição, relacionado ao descarte irregular de óleo em Cuiabá.
A investigação, realizada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), revelou que os estabelecimentos estavam utilizando o sistema de drenagem pluvial de Cuiabá, que tem a finalidade exclusiva de escoar águas das chuvas, para o descarte de efluentes industriais, óleos e graxas.
Descarte irregular de óleo em Cuiabá: um crime grave
A operação conjunta teve como objetivo combater o crime ambiental de poluição e proteger a saúde pública e a infraestrutura da capital.
Além das sanções administrativas, os conduzidos foram autuados em flagrante com base nos Artigos 54, § 2º, inciso V e 60 da Lei nº 9.605/1998.
De acordo com a delegada titular da Dema, Liline Murata, o descarte irregular de óleo é um atentado contra a coletividade com efeitos severos.
“É um crime grave, que pode trazer sérios riscos a saúde humana, expondo a população a substâncias tóxicas, além da degradação do ecossistema, por meio da asfixia da fauna e flora da região, contaminação dos rios e solos, danos à infraestrutura, causando entupimentos nas galerias, gerando inundações e altos custos de manutenção pública, pagos pelo contribuinte”, disse a delegada.
A operação reuniu 16 policiais civis e 36 servidores da Juvam, da Politec, e das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob).
Para saber mais sobre a operação e o descarte irregular de óleo em Cuiabá, clique aqui ou aqui.
