Na última semana, o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, anunciou que o Governo do Estado está prestes a encaminhar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA), com índice de 4,26%. A RGA é uma proposta que visa ajustar os salários dos servidores públicos do Estado, como mencionado no artigo Servidores de MT têm salários altos e entre os melhores do país e índice RGA dos servidores em Mato Grosso.
Segundo Pivetta, a condução do tema está sob responsabilidade da Casa Civil, e ele não acompanha diretamente o andamento da proposta. No entanto, ele acredita que a votação da RGA ocorrerá nos próximos dias, em conclusão da análise do projeto.
Projeto da RGA deve ser enviado à ALMT nos próximos dias
Apesar da previsão apresentada pelo vice-governador, o Governo do Estado ainda não informou oficialmente quando encaminhará o projeto para apreciação dos deputados estaduais. No entanto, de acordo com Pivetta, o projeto deve ser enviado à ALMT, no entanto os deputados vão decidir sobre a votação.
Diante do impasse, deputados estaduais condicionaram a aprovação das contas do Governo do Estado referentes ao exercício financeiro de 2024 à concessão do reajuste da Revisão Geral Anual aos servidores. Além disso, eles também solicitaram que o Governo do Estado apresente um plano de ação para implementar a RGA.
No último dia 14 de janeiro, a ALMT chegou a convocar uma sessão extraordinária para votar a proposta da RGA. No entanto, a votação não ocorreu porque o Executivo estadual não enviou o texto do projeto. Portanto, a situação continua em aberto.
A RGA é um passo importante para os servidores públicos de Mato Grosso, como mencionado no artigo Revisão Geral Anual (RGA) de 5,4% é um passo importante para os servidores públicos de Mato Grosso.
