Em uma decisão histórica, o juiz Wanderley Piano da Silva suspendeu o uso diário de scanners de raio-x em presídios de Mato Grosso, em razão dos riscos à saúde dos trabalhadores e o descumprimento de normas de proteção contra a exposição à radiação ionizante. Além disso, a decisão é um passo importante para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os funcionários do sistema penitenciário.
De acordo com a decisão, o escaneamento corporal diário por meio de equipamentos de raio-x (body scanners) deve ser suspenso até que sejam implementadas medidas adequadas de radioproteção e de acompanhamento da saúde dos trabalhadores.
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa de R$ 30 mil por dia e por unidade prisional onde for constatada a irregularidade.
Risco à saúde dos trabalhadores
A decisão do juiz Wanderley Piano da Silva destaca que o direito humano a um meio ambiente de trabalho sadio, equilibrado e seguro está previsto em diversos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Além disso, a decisão menciona que o escaneamento corporal diário tem submetido os trabalhadores a níveis de radiação acima dos limites considerados seguros, o que é um risco à saúde dos funcionários do sistema penitenciário.
Portanto, é fundamental que o Estado implemente medidas de proteção e acompanhamento da saúde dos trabalhadores, além de adotar medidas de radioproteção para evitar danos à saúde dos funcionários.
A decisão é um passo importante para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os funcionários do sistema penitenciário de Mato Grosso.
Para mais informações sobre a decisão e o sistema penitenciário de Mato Grosso, clique aqui: Insalubridade em presídios: Sindicato pede adicional de insalubridade aos policiais penais.
Além disso, é importante lembrar que a exposição à radiação ionizante pode causar danos à saúde humana, incluindo câncer e mutações genéticas. Portanto, é fundamental que as autoridades tomem medidas para proteger os trabalhadores e evitar danos à saúde.
Em conclusão, a decisão do juiz Wanderley Piano da Silva é um exemplo de como a justiça pode trabalhar para garantir os direitos dos trabalhadores e proteger sua saúde.
