Levantamentos da Saúde indicam queda na taxa de ocupação de leitos em Mato Grosso, mas a Justiça de Mato Grosso não parou de garantir atendimento especializado para pacientes em estado grave, como foi o caso de uma paciente com Acidente Vascular Cerebral.
A decisão foi proferida pelo Plantão Cível da Comarca de Várzea Grande e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (5), de acordo com informações do portal Portal163.
Justiça em Mato Grosso: garantindo atendimento especializado
A ação de obrigação de fazer foi ajuizada com tutela de urgência para garantir a imediata internação em UTI, diante da gravidade do quadro clínico e da necessidade de atendimento especializado contínuo. Além disso, a autora informou que havia regulação médica indicando a urgência da transferência e que o ambiente hospitalar em que se encontrava não era adequado para o tratamento exigido.
No entanto, o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário emitiu parecer favorável à transferência hospitalar e ao tratamento solicitado, apontando risco de morte caso a medida não fosse adotada com urgência.
A decisão da Justiça
Na decisão, o magistrado entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência. Em conclusão, o juiz destacou “a probabilidade do direito, diante da comprovação da condição de saúde da paciente e de sua vinculação ao Sistema Único de Saúde, bem como o perigo de dano, considerando o risco à vida”.
Além disso, foi determinado que o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá realizem imediatamente a internação da paciente em leito de UTI adulto tipo II, inclusive na rede privada, caso não haja vaga disponível na rede pública ou conveniada. Portanto, a decisão também prevê o fornecimento de todos os exames, medicamentos e o custeio integral das despesas necessárias ao tratamento.
Em resumo, a Justiça em Mato Grosso está garantindo atendimento especializado para pacientes em estado grave, como foi o caso da paciente com Acidente Vascular Cerebral. No entanto, o descumprimento da ordem judicial poderá resultar no sequestro de verbas públicas.
Para mais informações sobre a violência contra idosos em Cuiabá, acesse o nosso artigo Violência contra idosos em Cuiabá: um problema grave.
Além disso, o portal Portal163 também aborda a importância da Justiça em Mato Grosso ao garantir atendimento especializado para pacientes em estado grave.
Por fim, é importante lembrar que a Justiça em Mato Grosso está fazendo o seu papel para garantir a saúde e a dignidade dos cidadãos. Obrigado por ler!
