Mais de 10 empresas foram criadas com o intuito de praticar a sonegação de ICMS, causando um prejuízo estimado em R$ 35 milhões aos cofres do estado de Mato Grosso. A Operação Fake Export, deflagrada na última quinta-feira (4) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), desmantelou parte dessa rede criminosa. Os principais alvos foram as empresas Dias Transportes, CEL Cereais e LLS Transportes, além de empresários e um contador.
A prática se baseava na criação de empresas de fachada. Essas empresas simulavam a venda de grãos para exportação, atividade isenta de impostos. Contudo, na verdade, o produto era comercializado no mercado interno, onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é devido. Portanto, o grupo evitava o pagamento de tributos legalmente exigidos.
Esquema de sonegação de ICMS desvendado
A abertura de empresas em nome de terceiros, conhecidos como laranjas, visava fugir da responsabilidade fiscal. A exportação de grãos é imune de tributos. Assim, emitiam notas fiscais com destino ao exterior, mas o produto nunca deixava o país. Após seis meses, sem a comprovação da exportação, os documentos não chegavam à Sefaz.
O grupo possuía pelo menos 10 CNPJs. Em pouco mais de um ano, movimentaram cerca de R$ 86 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 45 milhões foram destinados a operações que simulavam exportação. A investigação da sonegação de ICMS continua a se aprofundar.
Durante a Operação Fake Export, mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Em um dos galpões, placas de algumas empresas alvos foram encontradas. Outras empresas estavam registradas no mesmo endereço. Portanto, a investigação pode se expandir para identificar novas empresas envolvidas.
Os investigados são os ‘vendedores’ de grãos e cereais. Os materiais apreendidos podem revelar outros participantes dessa engenharia criminosa. A análise desses dados permitirá verificar se as empresas destinatárias também integraram essa organização. Para mais informações sobre fraudes fiscais, confira este caso de fraude fiscal.
A Operação Fake Export é um passo importante no combate à sonegação de ICMS em Mato Grosso. A colaboração entre as instituições visa recuperar os valores sonegados e coibir futuras práticas ilegais.
