O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) reagiu com veemência à prisão de um médico residente em Cuiabá. O profissional foi detido sob alegação de exercício ilegal da medicina, apesar de ser formado e registrado na autarquia. O incidente ocorreu no Hospital HBento, gerando forte repúdio do conselho.
Diante do ocorrido, o Conselho também oficiará o governador Mauro Mendes e a Secretaria de Segurança Pública (SESP), exigindo providências. O médico foi liberado após prestar depoimento. O presidente do CRM-MT, Diogo Leite Sampaio, classificou a situação como um absurdo e um claro abuso de autoridade.
Abuso de autoridade no caso de exercício ilegal da medicina
Sampaio enfatizou que o episódio configura abuso de autoridade, violando as prerrogativas do médico. “Ele foi vítima de uma violência, e o Conselho irá agir com firmeza”, declarou o presidente. O caso ganhará ainda mais destaque, pois o CRM-MT enviará um ofício à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O médico em questão é residente em anestesiologia e realizava uma consulta pré-cirúrgica do delegado, que seria seu paciente. Ao final do atendimento, o delegado retornou ao consultório e deu voz de prisão ao profissional. Outros médicos tentaram intervir, e o delegado chegou a ameaçar levar mais pessoas presas na viatura.
Além disso, ao ser confrontado na delegacia sobre a inexistência de crime, o delegado tentou alterar a tipificação, o que não se confirmou após oitiva de testemunhas. Sampaio reiterou que a atuação do médico estava em conformidade com a legislação vigente.
O presidente do CRM-MT esclareceu que a residência médica é uma pós-graduação, habilitando os formados a exercerem a profissão sob supervisão. “Essa situação é uma das mais absurdas que vi na minha vida”, resumiu Sampaio.
No entanto, o delegado não parou por aí e recolheu prontuários do consultório como supostas provas. Por conseguinte, ele cometeu outra grave violação ao quebrar o sigilo dos documentos, algo que, segundo o parecer do Conselho Federal de Medicina e decisões do STF, só pode ocorrer mediante ordem judicial. Desta forma, o delegado também será representado por essa ação.
Casos semelhantes já ocorreram, como em maio deste ano, onde uma médica em Goiás foi falsamente acusada de exercício ilegal da medicina. Naquela ocasião, o CFM cobrou providências diretamente do governador Ronaldo Caiado. Para mais notícias regionais, acompanhe nosso portal em portal163.com.br.
