A abertura do comércio em feriados de novembro em Cuiabá e Várzea Grande está liberada em duas datas importantes. Portanto, o funcionamento será autorizado no dia 15, que celebra a Proclamação da República, e no dia 20, Dia da Consciência Negra, um feriado estadual. No entanto, o dia 2 de novembro, Finados, permanece como exceção, sem permissão para trabalho no setor.
Essas condições de abertura do comércio em feriados de novembro foram estabelecidas na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), válida até dezembro de 2026. Assim, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) confirmou a informação.
Regras para abertura do comércio em feriados de novembro
Empresários, seja no comércio de rua ou em shoppings, que optarem pela abertura do comércio em feriados de novembro, deverão seguir rigorosamente as diretrizes de pagamento aos trabalhadores. A convenção é clara quanto a isso.
“A remuneração dos trabalhadores nos feriados será em dobro, inclusive quanto às comissões das vendas do dia, em respeito à convenção, com pagamento no fechamento da folha do mês em que se trabalhou no feriado”, detalha Júnior Macagnam, presidente da CDL. Dessa forma, a transparência na remuneração é fundamental.
Ademais, é importante ressaltar que, até o fim de 2025, o Natal, em 25 de dezembro, também é um feriado inegociável para o funcionamento do comércio na região metropolitana. Por outro lado, no dia 8 de dezembro, feriado de Nossa Senhora da Conceição, o trabalho no setor é permitido, desde que as regras da CCT sejam cumpridas.
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