A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina imóveis rurais apreendidos pelo tráfico para a reforma agrária produtividade. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) relatou a proposta, buscando garantir viabilidade e sustentabilidade social aos novos assentamentos.
Reforma agrária produtividade: um novo olhar sobre o campo
Portanto, o texto aprovado exige que os imóveis possuam potencial produtivo e condições de gerar renda. “Mais do que novos assentamentos, o campo precisa de infraestrutura, assistência técnica e crédito rural”, defendeu a parlamentar. Dessa forma, a deputada enfatizou a importância de uma seleção criteriosa de beneficiários para a reforma agrária produtividade.
No entanto, Coronel Fernanda rejeitou duas outras propostas. Ela argumentou que estas refletem um desajuste na condução da política de reforma agrária pelo governo atual. “Temos presenciado uma constante desvirtuação dessa política pública”, alertou. A parlamentar citou dados do Incra, que indicam a distribuição de 88 milhões de hectares e a criação de 9.541 projetos de assentamento.
Por outro lado, a área plantada total no Brasil, segundo a Embrapa, é de 70 milhões de hectares. “Criar novos assentamentos sem olhar para os 90 milhões de hectares já distribuídos é um atestado de que a política pública está a serviço da fabricação de números e do apoio político-partidário”, reforçou Coronel Fernanda. A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Em conclusão, a discussão sobre a reforma agrária produtividade ganha força no Congresso Nacional. A deputada Coronel Fernanda apresentou um contraponto importante ao debate, buscando direcionar os esforços para a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do campo, em vez da mera expansão de áreas. Para mais informações sobre políticas agrícolas, confira nosso artigo sobre o assunto em prioridades do Ministério da Agricultura.
