O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifestou pela improcedência do pedido, argumentando que o veículo seria produto de lavagem de dinheiro da organização criminosa e que não houve comprovação da origem lícita dos recursos utilizados na negociação. WT Mato Grosso lavagem dinheiro é um caso emblemático de como a justiça lida com a lavagem de dinheiro.
Além disso, o MPMT apontou a ausência de declaração do bem no Imposto de Renda do autor, o que pode indicar que o veículo foi adquirido com recursos ilícitos. Portanto, a juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve o bloqueio do veículo.
WT, apontado como liderança do Comando Vermelho no Estado, cumpre pena de 30 anos, 7 meses e 28 dias de prisão por crimes como roubo, furto, falsa identidade e posse irregular de arma de fogo.
A decisão da justiça visa evitar a reintrodução de ativos ilícitos no mercado formal.
Segundo a decisão, a magistrada destacou que, em situações envolvendo indícios de lavagem de dinheiro, cabe ao autor da ação comprovar de forma inequívoca não apenas a compra, mas também a origem lícita dos recursos utilizados.
No caso de bens sequestrados por indícios veementes de proveniência ilícita, a liberação só é permitida se o terceiro provar cabalmente que o ativo é alheio à infração penal, o que não ocorreu nos autos.
Além disso, a juíza observou que M.H.P. não comprovou a inclusão do veículo na Declaração de Imposto de Renda referente ao ano-calendário de 2023.
A manutenção do bloqueio é necessária para evitar a reintrodução de ativos ilícitos no mercado formal, conforme destacou a magistrada.
WT é alvo da Operação Apito Final, deflagrada em abril de 2024, após dois anos de investigações, que identificaram movimentações de cerca de R$ 65,9 milhões por meio de imóveis, veículos, um time de futebol amador e projetos como a construção de um complexo esportivo em Cuiabá, além de ações assistenciais em bairros da capital.
Por exemplo, a operação apontou que WT continuava atuando como líder e tesoureiro da facção mesmo preso.
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WT é considerado um dos principais líderes do Comando Vermelho no Estado e é apontado como responsável por various crimes, incluindo roubo, furto, falsa identidade e posse irregular de arma de fogo.
Em conclusão, a decisão da justiça é imparcial e visa evitar a reintrodução de ativos ilícitos no mercado formal.
