O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou na última sexta-feira (31) o pedido de liminar da defesa de Cleia Rosa dos Santos Bueno e manteve a condenação de 44 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Além disso, viúva negra é a expressão que a caracteriza, e a acusação aponta os assassinatos do marido e do amante em Sorriso (a 397 km de Cuiabá).
Cleia cumpre pena pelos crimes cometidos em 2016 e 2017. No primeiro caso, a vítima foi Jandirlei Alves Bueno, marido dela na época; no segundo, Adriano Gino, apontado como amante dela. A ré, conhecida como viúva negra, também foi condenada por ocultação de cadáver.
O Tribunal do Júri de Sorriso proferiu a sentença em 2022. Além disso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação ao julgar uma Apelação.
No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou falhas na dosimetria da pena. Os advogados sustentaram que a pena-base foi fixada acima do mínimo legal sem fundamentação adequada.
Apontaram ainda suposto “bis in idem”, quando a mesma circunstância é usada duas vezes para agravar a pena. Além disso, apontaram o uso de condenações antigas para desabonar a personalidade e a conduta social da ré, sem que tivessem sido utilizadas para reincidência. A defesa também argumentou que elementos do crime, como a morte da vítima, foram usados para aumentar a pena.
O pedido era para que a pena-base fosse reduzida ao mínimo legal.
Ao analisar o pedido de urgência, Herman Benjamin afirmou que, em cognição sumária, não se verifica ilegalidade evidente que justifique soltura ou redução da pena neste momento. “Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar”, disse o ministro.
O ministro também afirmou que o acórdão do TJMT “não se revela teratológico à primeira vista”. Ele determinou que o Tribunal de origem e o juízo de primeiro grau prestem informações e encaminhou o processo ao Ministério Público Federal para parecer. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Corte.
Com a negativa da liminar, Cleia continua presa enquanto o STJ analisa o pedido de forma definitiva.
viúva negra: histórico do caso
- Em outubro de 2016, Jandirlei Alves Bueno foi morto a facadas dentro de casa; Cleia teria facilitado a entrada do amante Adriano para que o crime ocorresse e a cena fosse montada para parecer latrocínio.
- Em dezembro de 2017, Cleia teria dopado Adriano e chamado dois homens para matá-lo enquanto dormia; ele foi morto a golpes de enxada.
Leitura adicional: Viúva Negra em Nobres: Condenação por Assassinato Premeditado e Nobres: Condenação da viúva negra e amante por assassinato.
