Em três sessões realizadas nesta semana, deputados estaduais de Mato Grosso apreciaram 60 vetos governamentais, sendo a maioria mantida. Assim, 53 vetos do governador Mauro Mendes (União Brasil) foram mantidos, enquanto sete foram derrubados. Na última sessão, por exemplo, todos os 11 vetos analisados seguiram a orientação governista.
Vetos governamentais em Mato Grosso: o placar final
A base governista, sob liderança do deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil), buscou manter os vetos, o que se refletiu no resultado final. Portanto, a apreciação dos vetos governamentais em Mato Grosso demonstrou alinhamento entre o Executivo e a maioria do Legislativo.
No entanto, sete vetos foram derrubados pelos parlamentares. Dentre eles, destacam-se aqueles que tratavam da inclusão do queijo na cesta básica, gestão patrimonial, estadualização de estradas, prevenção à endometriose e direitos dos usuários do SUS. Além disso, foram rejeitados vetos relacionados ao fornecimento gratuito de bens e serviços, e à criação de núcleo técnico para municípios.
Os vetos derrubados incluem:
- Veto Total 51/2025 (Projeto de Lei 709/2023): Inclusão do queijo na cesta básica.
- Veto Total 52/2025 (Projeto de Lei 1538/2023): Gestão patrimonial da Administração Pública.
- Veto Total 55/2025 (Projeto de Lei 1553/2024): Estadualização de estrada entre Novo Horizonte do Norte e Tabaporã.
- Veto Total 58/2025 (Projeto de Lei 217/2024): Programa de Prevenção à Doença de Endometriose.
- Veto Total 71/2025 (Projeto de Lei 1561/2024): Manutenção da Cartilha dos Direitos dos Usuários do SUS em estabelecimentos de saúde.
- Veto Total 88/2025 (Projeto de Lei Complementar 74/2023): Condicionamento de fornecimento gratuito de bens e serviços ao setor de comércio.
- Veto Total 89/2025 (Projeto de Lei 33/2025): Criação de Núcleo Técnico para auxiliar municípios na regulamentação de cargos de ACS e ACE.
Em conclusão, os deputados se comprometeram a finalizar a apreciação de todos os vetos pendentes na próxima quarta-feira (08). Assim, novas matérias aguardam votação, visto que vetos têm preferência no Regimento Interno e na Constituição Estadual. Para mais detalhes sobre as atividades legislativas, confira o portal oficial.
