Em três sessões ordinárias, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 60 vetos governamentais de projetos de lei. No total, foram mantidos 53 vetos e derrubados sete, demonstrando a força do Poder Executivo em algumas decisões.
Manutenção dos Vetos Governamentais
Na última quarta-feira (1º), a terceira sessão ordinária marcou a votação de 11 dos 60 vetos. Portanto, todos eles foram mantidos pelos parlamentares. O deputado Dilmar Dal Bosco, líder do governo, orientou a base governista a manter os vetos governamentais, o que foi acatado.
Além disso, os deputados se comprometeram a zerar a pauta de vetos na próxima quarta-feira (08). Assim, a ordem do dia será liberada para outras matérias pendentes, que aguardavam apreciação.
No entanto, o Regimento Interno e a Constituição Estadual priorizam a votação de vetos após parecer da CCJR. Por exemplo, essa regra impediu a votação de outras proposituras.
Vetos Derrubados na Assembleia
Os sete vetos governamentais derrubados pelos deputados foram:
- Veto Total 51/2025: Sobre a inclusão do queijo na cesta básica, de autoria de Gilberto Cattani.
- Veto Total 52/2025: Referente à gestão patrimonial da Administração Pública, de Valmir Moretto.
- Veto Total 55/2025: Concernente à estadualização da estrada entre Novo Horizonte do Norte e Tabaporã, de Júlio Campos.
- Veto Total 58/2025: Instituindo Programa de Prevenção à Endometriose, de Max Russi.
- Veto Total 71/2025: Tornando obrigatória a Cartilha dos Direitos dos Usuários do SUS, de Dr. Eugênio.
- Veto Total 88/2025: Condicionando o fornecimento gratuito de bens e serviços ao setor de comércio, de Diego Guimarães.
- Veto Total 89/2025: Autorizando a criação de Núcleo Técnico para auxiliar municípios em cargos de ACS e ACE, de Chico Guarnieri.
Em conclusão, a votação demonstra a capacidade dos deputados de deliberar sobre vetos e avançar na pauta legislativa. Para mais informações, acompanhe as atualizações em Mato Grosso: Deputados mantêm 53 vetos governamentais.
