Deputados estaduais de Mato Grosso avaliaram 60 vetos do governador Mauro Mendes em três sessões. Portanto, o resultado final aponta a manutenção de 53 propostas e a derrubada de sete delas. Essa análise é crucial para a legislação do estado.
Análise dos vetos governamentais mantidos
Na sessão mais recente, realizada nesta quarta-feira (1), foram apreciados 11 vetos, e todos eles foram mantidos pelos parlamentares. Ademais, o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco, orientou a base aliada a sustentar os vetos governamentais.
Em um esforço para agilizar o processo legislativo, os deputados se comprometeram a zerar a pauta de vetos na próxima sessão ordinária. Assim, eles esperam retomar a análise de outras matérias pendentes, já que a Constituição Estadual e o Regimento Interno priorizam a apreciação de vetos.
No entanto, sete vetos governamentais foram derrubados ao longo das últimas sessões. Por exemplo, o Veto Total 51/2025, referente ao Projeto de Lei 709/2023, de autoria de Gilberto Cattani, que propunha incluir o queijo na cesta básica, foi um dos vetos derrubados.
Outros projetos vetados e que tiveram seus vetos derrubados incluem propostas sobre gestão patrimonial da Administração Pública, estadualização de estradas e criação de programas de prevenção à endometriose. Além disso, vetos relacionados à Cartilha dos Direitos dos Usuários do SUS e ao fornecimento de bens e serviços ao setor de comércio também foram derrubados.
Por fim, o Veto Total 89/2025, que autorizava o Governo a criar um núcleo técnico para auxiliar municípios na regulamentação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, também foi derrubado. Em resumo, a sessão demonstrou um debate acirrado sobre os vetos governamentais.
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