Em um ritmo acelerado de discussões, os deputados estaduais de Mato Grosso se reuniram para analisar vetos deputados mato grosso, propostos pelo governador Mauro Mendes (União). A mais recente sessão confirmou a manutenção da maioria das decisões governamentais.
Análise de Vetos Deputados Mato Grosso
Ao todo, foram apreciados 60 vetos. Portanto, 53 propostas foram mantidas, enquanto apenas sete foram derrubadas pelos parlamentares. Na sessão desta quarta-feira (1), que concentrou a votação de 11 vetos, todos foram mantidos integralmente, evidenciando um alinhamento na decisão.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), atuando como líder do governo, fez um apelo à base aliada. Assim, o objetivo era assegurar a manutenção dos vetos governamentais, o que foi amplamente atendido pelos colegas.
No entanto, a decisão final sobre os vetos reflete um processo democrático. Abaixo, detalhamos os sete vetos governamentais que foram derrubados pelos deputados nas sessões realizadas em 17 e 24 de setembro, e neste primeiro de outubro:
- Veto Total 51/2025: Referente ao Projeto de Lei 709/2023, do deputado Gilberto Cattani (PL), que propunha incluir o queijo na cesta básica estadual.
- Veto Total 52/2025: Apoiado ao Projeto de Lei 1538/2023, do deputado Valmir Moretto (Republicanos), que tratava da gestão patrimonial da Administração Pública de Mato Grosso.
- Veto Total 55/2025: Relacionado ao projeto de lei nº 1553/2024, de autoria de Júlio Campos (União Brasil), que visava a estadualização de uma estrada em Porto dos Gaúchos.
- Veto Total 58/2025: Contra o projeto de lei nº 217/2024, do presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), sobre a criação de um programa de prevenção à endometriose.
- Veto Total 71/2025: Aposto ao projeto de lei nº 1561/2024, do deputado Dr. Eugênio (PSB), que tornava obrigatória a disponibilização da Cartilha dos Direitos dos Usuários do SUS em estabelecimentos de saúde. Por exemplo, esta decisão impacta diretamente a informação ao cidadão.
- Veto Total 88/2025: Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 74/2023, do deputado Diego Guimarães (Republicanos), que condicionava obrigações onerosas ao setor de comércio.
- Veto Total 89/2025: Destinado ao Projeto de Lei 33/2025, do deputado Chico Guarnieri (PRD), que autorizava a criação de um núcleo técnico para auxiliar municípios na regulamentação de cargos de saúde.
Os parlamentares se comprometeram a finalizar a apreciação de todos os vetos pendentes na primeira sessão ordinária de 8 de outubro. Dessa forma, na sessão seguinte, poderão retomar a análise de outras matérias que estão aguardando votação. O Regimento Interno e a Constituição Estadual dão prioridade aos vetos em sessões ordinárias, uma vez que recebem parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
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