O vereador por Cuiabá, Ten. Coronel Dias (Cidadania), quer a obrigatoriedade de checagem de antecedentes criminais de todos os professores que atuam na rede municipal da Capital mato-grossense, seja pública ou privada, sob a justificativa de “proteger” os estudantes menores de idade. O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal e deve passar pelas comissões logo após o fim do recesso parlamentar, em agosto.
Segundo a proposta, os professores deverão apresentar a certidão de antecendentes durante o ato de contratação, podendo ser usada como critério de admissão. Além dos professores, a medida valerá para os demais profissionais que atuem nas escolas, creches, academias, clubes, espaços religiosos com cunho educativo e unidades de saúde, que tenham acesso a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.
Rodinei Crescêncio
Dias descreve que as certidões deverão ser renovadas a cada 12 meses e arquivadas enquanto durar o vínculo entre instituição de ensino e empregado. Se a aprovada e sancionada pelo prefeito Abilio Brunini (PL), a lei passa a valer imediatamente para novos contratados e prazo de 30 dias para os profissionais que já estão em exercício.
Na justificativa, Dias alega que a exigência da certidão de antecedentes criminais é uma medida de segurança para garantir a proteção de crianças e adolescentes. Ele ainda destaca que tem crescido os indices de hostilidade entre professores e alunos nos últimos anos, sendo necessário maior atenção: “A lei visa evitar que pessoas com histórico de crimes contra crianças e adolescentes trabalhem em instituições que lidam com esse público”.
O projeto de Dias, que pertence a base de Abilio, é exemplo de mais uma investida contra os professores de Cuiabá. Na semana passada, ao definir que seria pago o adicional de 1/3 sobre as férias, o gestor prometeu aumentar as cobranças sobre educadores para aprimoramento da qualidade do ensino, inclusive com procedimento administrativa disciplinar (PAD) para o profissional que fizer “corpo mole” em sala de aula. PROJETO DE LEI Vereador quer checar antecedentes criminais de professores em Cuiabá Vereador quer checar antecedentes criminais de professores em Cuiabá Na justificativa, Dias alega que a exigência da certidão de antecedentes criminais é uma medida de segurança para garantir a proteção de crianças e adolescentes
