A Polícia Civil de Cuiabá, em parceria com o Procon, está investigando consultórios oftalmológicos e óticas por suspeita de venda casada oftalmológica Cuiabá. A ação, que teve início após denúncia do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e requisição do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), visa coibir práticas abusivas no setor.
Venda Casada Oftalmológica em Cuiabá: O Que Foi Constatado
Durante as fiscalizações, foi descoberto que uma clínica no bairro Morada do Ouro operava no mesmo local e sob a mesma fachada de uma ótica. Além disso, outra empresa na região Centro-Sul dividia endereço com uma ótica pertencente ao filho do optometrista que realizava atendimentos no local. A suspeita é que proprietários de óticas e optometristas atuavam em conjunto, promovendo a chamada “venda casada” de consultas, lentes e armações de grau.
Portanto, essa união de interesses configura uma prática ilegal que prejudica o consumidor. A investigação visa apurar se houve exercício ilegal da medicina e crime de venda casada, condutas que podem levar a penas de até sete anos de prisão, além de multas e sanções administrativas.
Riscos da Venda Casada Oftalmológica
O atendimento e diagnóstico de exames oculares devem ser realizados exclusivamente por médicos oftalmologistas registrados no Conselho de Medicina. Esses profissionais possuem a capacitação técnica necessária para diagnosticar corretamente a necessidade de lentes e identificar doenças graves, como o glaucoma.
Anteriormente, investigações da Decon já haviam revelado casos de optometristas que prescreveram óculos desnecessários ou recomendaram lentes a pacientes com glaucoma, sem o devido diagnóstico. Tais erros, evidentemente, colocam em sério risco a saúde ocular da população.
Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que optometristas não podem realizar consultas oftalmológicas. No entanto, alguns profissionais insistem em interpretações equivocadas para justificar a prática ilegal.
Ferreira também alertou sobre as “promoções” de consultas gratuitas atreladas à compra de armações. “Consultas oftalmológicas jamais devem ser realizadas em óticas, igrejas, associações de bairro ou com profissionais indicados por vendedores de óticas. Essas práticas, aparentemente vantajosas, podem trazer prejuízos sérios tanto para o bolso quanto para a saúde dos consumidores”, ressaltou o delegado.
Como Denunciar a Venda Casada Oftalmológica em Cuiabá
Consumidores que tenham consultado com optometristas e adquirido lentes em óticas indicadas por esses profissionais devem registrar um boletim de ocorrência. Assim, é possível procurar a Delegacia do Consumidor, localizada na Rua General Otavio Neves, nº 69, Bairro Duque de Caxias (rua atrás do Shopping Goiabeiras), em Cuiabá. Alternativamente, denúncias podem ser enviadas pelo e-mail [email protected]
Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 197 da Polícia Civil. Adicionalmente, o cidadão pode registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia do estado ou, com mais praticidade, por meio da Delegacia Digital. Para acessar a Delegacia Digital, clique aqui: Delegacia Digital.
