A gestora de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), solicitou à Câmara Municipal aval para contratar empréstimo de R$ 22,4 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O montante será aplicado na compra de máquinas e equipamentos para a rede pública de saúde.
Conforme o projeto remetido ao Legislativo, a operação de crédito poderá, ou não, ter garantia da União no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Segundo a justificativa da gestão, a iniciativa recebeu parecer favorável da Secretaria Municipal de Fazenda.
“O crescimento das demandas assistenciais e a necessidade de modernização dos equipamentos utilizados nas unidades municipais de saúde exigem investimentos destinados ao fortalecimento da capacidade de atendimento e à melhoria das condições de prestação de serviço”, argumenta a prefeita.
Atualmente, Várzea Grande detém nota B na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador do Tesouro Nacional que mede a situação fiscal de estados e municípios e sua aptidão para contratar crédito. O enquadramento é considerado intermediário e influencia pedidos de operações com garantia da União.
O projeto enviado aos vereadores não detalha a taxa de juros nem o prazo de quitação. Embora a proposta afirme que o município tem condições de assumir a operação, os parâmetros financeiros permanecem sem especificação no documento.
