O Tribunal de Justiça de Mato Grosso começou a receber inscrições de juízes que querem subir para o cargo de desembargador nesta sexta-feira (19). A vaga de desembargador TJMT foi criada pelo critério de antiguidade com a aposentadoria de Dirceu dos Santos, afastado desde 2 de março por ordem do CNJ sob suspeita de comandar um “balcão de negócios” na 3ª Câmara de Direito Privado. A presença da vaga sinaliza uma reorganização importante no tribunal.
vaga de desembargador TJMT
No entanto, mesmo afastado, Dirceu teve a aposentadoria homologada pelo TJMT na quarta-feira, 17, e vai receber proventos no teto, de R$ 57.866,57 por mês. As inscrições vão até às 19h de terça-feira, 23, pelo sistema eletrônico do tribunal, conforme o Edital nº 59/2026. Inscrições para vaga de desembargador no TJMT começam nesta segunda-feira e Após 42 anos de magistratura, desembargador se aposenta no TJMT.
Antonio Horário da Silva Neto lidera a lista pela antiguidade. Ele deixou há pouco o 4º Juizado Especial Cível da Capital e assumiu a Vara de Execuções Penais de Cuiabá. A movimentação influencia as expectativas da Corte e abre espaço para novas decisões administrativas ao longo do ano.
- Antonio Horário da Silva Neto — líder da lista pela antiguidade.
- Abel Balbino Guimarães.
- Márcio Aparecido Guedes.
- João Bosco Soares da Silva.
A provável ‘promoção’ a desembargador consagrará uma reviravolta na carreira de Antonio Horário. O magistrado ficou afastado do Judiciário por 11 anos após ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ, em 2011, por conta do “Escândalo da Maçonaria”. Em 2022, o STF anulou a decisão e determinou seu retorno ao Judiciário.
Na sequência de Antonio Horário, aparecem Abel Balbino Guimarães, Márcio Aparecido Guedes e João Bosco Soares da Silva. A Corte ainda deve mudar mais até dezembro. Juvenal Pereira da Silva e Sérgio Valério estão próximos da aposentadoria compulsória por idade, o que abre novas vagas no colegiado.
Dirceu dos Santos deixa a vaga depois de meses afastado. O CNJ o suspendeu das funções por acusação de vender sentenças na câmara onde atuava. Apesar do afastamento, o TJMT manteve o pagamento integral dos vencimentos e confirmou a aposentadoria voluntária, garantindo a ele o mesmo teto que recebia na ativa.
Portanto, a vaga de desembargador TJMT ainda depende da escolha entre os juízes mais antigos da lista, e o resultado deve sair após o encerramento do prazo de inscrições.
