O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), reuniu-se nesta terça-feira (9) com lideranças do setor produtivo para debater o uso sustentável de áreas úmidas em Mato Grosso. O objetivo é encontrar soluções para o impasse técnico que tem gerado insegurança entre os produtores rurais de Primavera do Leste e do estado.
Uso sustentável de áreas úmidas: um debate urgente
Marcos Bravin, presidente do sindicato rural de Primavera do Leste, expressou a apreensão dos produtores. “Hoje, os produtores estão se sentindo inseguros com a falta de legislação”, afirmou. Ele explicou que, portanto, a ausência de uma lei clara impede a renovação de licenças para plantio em áreas com drenos. Consequentemente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tem negado as autorizações.
Segundo estimativas, mais de quatro milhões e oitocentos mil hectares no estado podem ser impactados por essa indefinição. Assim, a situação afeta diretamente a produtividade e a segurança jurídica dos agricultores.
O deputado Max Russi reiterou seu compromisso em buscar alternativas. “Nós não podemos aceitar que essa situação perdure por mais tempo”, declarou o presidente da Assembleia. Ele ressaltou que o produtor precisa ter a tranquilidade para trabalhar, sem o receio de multas. Além disso, o deputado afirmou que, em conjunto com os deputados Moretto e Dr. Eugênio, continuará empenhado na busca por soluções.
Em agosto passado, o presidente da ALMT participou de um seminário na Sema sobre o manejo de áreas úmidas. Por exemplo, o evento permitiu a apresentação de estudos da UFMT, financiados pela própria Assembleia. Dessa forma, foram desenvolvidas pesquisas para fornecer base científica e segurança jurídica ao tema.
Participaram também da reunião o presidente da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste, Marco Aurélio (PRD), e o diretor-executivo do Fórum Mato-grossense da Agropecuária, Xisto Bueno. A colaboração entre os diferentes setores é fundamental para garantir o uso sustentável de áreas úmidas.
A busca por legislação que assegure o uso sustentável de áreas úmidas continua sendo prioridade para o setor. Portanto, a articulação entre os poderes legislativo e executivo, e o diálogo com os produtores rurais, são passos cruciais para superar este desafio. Confira mais detalhes sobre as ações do legislativo em Ministro Fávaro assina parecer que valida o uso sustentável de áreas úmidas em MT.
