O rebaixamento da UHE Colíder, no rio Teles Pires, já demonstra sérios prejuízos à pesca e ao turismo regional. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou um debate crucial sobre o tema, onde ribeirinhos, pescadores e empresários expuseram suas preocupações.
UHE Colíder: Falhas Estruturais Geram Incertezas
Diante de falhas estruturais na barragem da UHE Colíder, a falta de informações claras por parte da Eletrobras e Copel tem aumentado a insatisfação popular. Portanto, a população exige transparência e medidas urgentes para mitigar os impactos sociais e ambientais.
O Ministério Público Estadual (MP-MT) criticou a atuação da Aneel, que, segundo o procurador Gerson Barbosa, focou no potencial energético, ignorando as consequências ecológicas e sociais. Por isso, o MP-MT solicitou uma caução financeira de R$ 200 milhões para reparação dos danos.
Ademais, o órgão judiciário pediu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a revisão do licenciamento ambiental, visto os graves impactos. Conforme a promotora Grasiella Salina Ferrari, a operação da UHE Colíder já causou a mortandade de mais de 50 toneladas de peixes, incluindo espécies migratórias essenciais.
Em suma, o MP-MT ajuizou uma ação cautelar buscando proteção ambiental, um plano de ação emergencial e a garantia de reparação pelos danos causados. O rebaixamento do rio Teles Pires intensifica estes problemas.
O pescador José Malice, o Zezão, relata 26 anos de vivência no rio e testemunha as dificuldades. Ele agradeceu o apoio do deputado Wilson Santos, destacando os prejuízos econômicos e os riscos à navegabilidade. Assim, ele clama por indenização aos moradores afetados e mais atenção dos empreendedores.
Zezão ainda apontou a falta de comunicação da Eletrobras e Copel, mencionando um incidente onde foi ferido por seu barco devido à subida repentina do rio. Portanto, ele reforça a necessidade de esclarecimentos e de um plano de ação eficaz para a comunidade.
A empresária Edilaine Farias, da Pesca Teles Pires, expressou a fragilidade do setor empresarial, que já sofre com leis estaduais e agora com o rebaixamento do rio. Ela teme o fechamento de seu estabelecimento, fundado há 40 anos, e o impacto em outros setores locais como postos de combustível e mercados.
Luiz Fernando, proprietário da Pousada Tucuna Fischer, também sente os efeitos negativos no turismo, essencial para a pesca esportiva nacional e internacional. A instabilidade e a falta de informações claras dificultam o fechamento de pacotes, impactando diretamente a geração de empregos e a economia local. Em consequência, houve demissões em massa e cancelamento de programações.
A Eletrobras, por meio de seus diretores Bruno Eustáquio e Jader Fernandes, informou que está trabalhando no diagnóstico das falhas estruturais e, simultaneamente, em ações socioambientais. Eles afirmam enviar relatórios semanais à Sema e deslocar equipes para agilizar o diagnóstico e a implementação de um plano de contingência.
O deputado Wilson Santos ressaltou que o rebaixamento do rio Teles Pires agrava os impactos sociais e econômicos, especialmente em relação à Lei do Transporte Zero. Ele defende a coexistência da pesca profissional e esportiva, criticando a proibição da pesca profissional no estado e a inércia do STF em julgar as ADIs sobre o tema. Portanto, ele acredita na restauração dos direitos dos pescadores profissionais.
A audiência contou com o apoio de vereadores locais e outras autoridades, como o prefeito de Colíder, Rodrigo Benassi, o vice-prefeito de Itaúba, Douglas Aziliero, a defensora pública Francine Grings, e representantes da Marinha do Brasil. Uma iniciativa importante para a discussão dos UHE Colíder prejuízos pesca.
