A proibição da comercialização, transporte e armazenamento de pescados dos rios de Mato Grosso pelo prazo de 5 anos, a lei estadual de Transporte Zero, sancionada em 2023 e em vigor desde janeiro de 2024, já demonstra resultados significativos. Conforme o governador Mauro Mendes (União Brasil), observa-se um aumento na presença de peixes nos rios, o que, por conseguinte, impulsiona a demanda por reservas em pousadas focadas no turismo de “pesque e solte”. O sucesso da medida beneficia diretamente a fauna aquática e a economia local.
Na semana passada, ao ser questionado sobre dados estatísticos específicos do cenário pesqueiro, o governador Mauro Mendes admitiu não possuir números precisos. Contudo, ele destacou os relatos colhidos de praticantes de pesca esportiva e proprietários de estabelecimentos hoteleiros. Estes informantes, portanto, asseguram que o setor encontra-se aquecido. Um sucesso de pesca, segundo eles, algo que não se via há muito tempo.
Sucesso do Transporte Zero impulsiona turismo pesqueiro
“Recebi pessoalmente report de muitas pessoas que foram para a beira do Rio e que me disseram que tiveram sucesso como há muito tempo não tinham”, afirmou Mendes. Ele explicou que, embora um censo dentro dos rios seja complexo, há evidências claras vindas diretamente das pousadas. Estas, em suma, já reportam lotação quase completa para 2026 e o início de reservas para 2027. Isso, por si só, sugere um impacto positivo direto das medidas adotadas.
Mauro Mendes foi um dos principais defensores da proibição da pesca predatória. A justificativa central girava em torno da crença de que o repovoamento dos rios fortaleceria o turismo pesqueiro, gerando, assim, mais receita para o estado. É importante notar que a lei em questão não afeta a pesca de subsistência de povos indígenas, originários e quilombolas, nem a captura de peixes realizada às margens para consumo imediato.
O tema, no entanto, gerou consideráveis polêmicas e protestos por parte de parlamentares, pescadores, ribeirinhos e outros representantes do setor. Apesar disso, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que compõem a base de apoio de Mauro, votou a favor da implementação da lei no estado. Atualmente, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), encontrando-se paralisada devido à ausência de acordo em uma tentativa de conciliação conduzida pelo ministro André Mendonça.
Para saber mais sobre o assunto, confira as notícias em nosso portal: Transporte zero peixes: Lei impulsiona turismo pesqueiro em MT.
