O governador Mauro Mendes (União Brasil) defendeu que a Lei Estadual de Transporte Zero, sancionada em 2023 e vigente desde janeiro de 2024, já demonstra efeitos positivos. Portanto, a proibição da comercialização, transporte e armazenamento de pescados dos rios mato-grossenses por cinco anos contribui para o aumento da presença de peixes e o aquecimento das reservas em pousadas voltadas ao “pesque e solte”.
Novos tempos para o ‘pesque e solte’
Na semana passada, Mauro Mendes foi questionado sobre dados estatísticos acerca do estoque pesqueiro. Embora não possua números formais, o governador assegurou que os relatos de praticantes da pesca esportiva e proprietários de pousadas são unânimes: o setor está aquecido. Com efeito, ele mencionou ter recebido inúmeros relatos de sucesso na pesca, algo não visto há muito tempo.
“Dados estatísticos eu não tenho porque fazer um censo dentro do Rio é meio difícil. Mas nós temos dados concretos que estão vindo das pousadas, que já estão reportando que o ano que vem já estão com as pousadas todas praticamente lotadas para o ano de 2026 e já começaram as reservas para o ano de 2027. Isso significa que todos que vieram pescar esse ano, tiveram sucesso”, declarou Mendes. Assim, o aumento do transporte zero peixes mostra-se promissor.
O governador foi um dos grandes defensores da proibição da pesca predatória, com o intuito de repovoar os rios e, consequentemente, fomentar o turismo pesqueiro, gerando mais renda para o estado. É importante notar, contudo, que a lei não afeta a pesca de subsistência de povos indígenas, originários e quilombolas, nem a captura para consumo local nas margens dos rios.
No entanto, o tema gerou polêmica e manifestações de diversos setores. Apesar disso, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), alinhados à base do governador, votou pela implementação da medida. Ademais, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), sem acordo para conciliação.
Em suma, a lei do transporte zero peixes, apesar das controvérsias, parece colher os primeiros frutos na recuperação dos estoques pesqueiros e no fomento ao turismo regional. Para mais informações sobre o setor, acesse o impacto da lei no turismo.
