O transporte zero peixes, proibição que restringe a comercialização, transporte e armazenamento de pescados dos rios de Mato Grosso por cinco anos, já demonstra resultados significativos. A medida, sancionada em 2023 e em vigor desde janeiro de 2024, visa o repovoamento dos rios e o fortalecimento do turismo pesqueiro no estado.
Benefícios do Transporte Zero Peixes em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que a lei estadual está resultando em uma maior abundância de peixes nos rios mato-grossenses. Assim, ele destacou o aumento da procura por reservas em pousadas que oferecem a modalidade de “pesque e solte”.
Durante entrevista na semana passada, Mendes foi questionado sobre dados estatísticos concretos do cenário pesqueiro atual. Embora não possua números formais, ele ressaltou os relatos positivos de praticantes de pesca esportiva e proprietários de pousadas.
“Recebi pessoalmente report de muitas pessoas que foram para a beira do Rio e que me disseram que tiveram sucesso como há muito tempo não tinham”, declarou o governador. Ele acrescentou que, embora dados estatísticos formais sejam difíceis de obter devido à complexidade de um censo fluvial, os retornos das pousadas são um indicativo claro.
Por exemplo, muitas pousadas já relatam reservas praticamente lotadas para 2026 e início de reservas para 2027. Isso sugere que os visitantes que vieram pescar este ano obtiveram grande sucesso, impulsionando o setor.
Mauro Mendes foi um dos principais defensores da proibição da pesca predatória, acreditando que o repovoamento dos rios seria fundamental para o desenvolvimento do turismo pesqueiro e a geração de renda.
Contudo, a lei possui exceções importantes. Ela não se aplica à pesca de subsistência para povos indígenas, originários e quilombolas, nem à captura de peixes para consumo no próprio local, nas margens dos rios.
O tema gerou polêmica e diversas manifestações de parlamentares, pescadores, ribeirinhos e representantes do setor. No entanto, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), alinhados à base governista, votou favoravelmente à implementação da lei.
Atualmente, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a lei está suspensa no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de acordo em uma tentativa de conciliação conduzida pelo ministro André Mendonça. Para mais informações e notícias em tempo real, acesse a comunidade de WhatsApp do Rdnews: CLIQUE AQUI.
