A lei estadual de transporte zero peixes, em vigor desde janeiro de 2024, demonstra efeitos positivos, segundo o governador Mauro Mendes (União Brasil). A proibição da comercialização, transporte e armazenamento de pescados em Mato Grosso por cinco anos já apresenta resultados palpáveis.
Transporte Zero: Aumento de peixes e turismo em Mato Grosso
Relatos de pescadores esportivos e proprietários de pousadas indicam um sucesso notável. O aumento na presença de peixes e o aquecimento das reservas para a modalidade “pesque e solte” são evidências concretas da medida. O governador destacou que muitos pescadores estão tendo sucesso como há muito tempo não viam.
Embora números oficiais sejam difíceis de obter devido à complexidade de censos fluviais, os dados do setor turístico são animadores. Muitas pousadas já registram lotação para 2026 e iniciam o recebimento de reservas para 2027, um claro indicativo do sucesso da iniciativa.
Mauro Mendes, um dos principais defensores da proibição, justifica a medida pela expectativa de repovoamento dos rios. Essa revitalização tende a fortalecer o turismo pesqueiro, gerando mais renda para o estado e para as comunidades locais.
É importante ressaltar que a legislação de transporte zero peixes não afeta a pesca de subsistência de povos indígenas, originários e quilombolas. A captura de peixes para consumo imediato às margens dos rios também permanece permitida.
O tema gerou polêmica, com manifestações de parlamentares, pescadores e ribeirinhos. No entanto, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), alinhados à base governista, votou a favor da implementação da legislação.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente à lei está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente suspensa. Para atualizações em tempo real, acesse a comunidade de WhatsApp do Rdnews clicando aqui.
Em resumo, a legislação busca um equilíbrio entre a preservação dos recursos pesqueiros e o desenvolvimento econômico regional, com resultados preliminares que apontam para o sucesso em ambos os fronts, promovendo um futuro mais sustentável para os rios mato-grossenses.
